Governo Federal anuncia publicação iminente de Medida Provisória para subsidiar diesel com R$ 1,20 de desconto por litro, buscando estabilizar preços.
O Ministério da Fazenda confirmou que a **Medida Provisória (MP)** que institui um subsídio ao diesel importado, com um desconto de **R$ 1,20 por litro**, deve ser publicada ainda nesta semana. A informação foi divulgada pelo ministro Dario Durigan, que destacou os esforços do governo para garantir a adesão de todos os estados antes da oficialização da medida.
Durigan expressou o desejo de que todos os estados participem da iniciativa, embora tenha ressaltado que a **adesão total não é um pré-requisito** para a entrada em vigor da MP. O objetivo é evitar ruídos e questionamentos sobre a implementação do subsídio, buscando um consenso que fortaleça a ação.
Apesar de algumas resistências pontuais de dois ou três estados, o ministro indicou que as negociações avançaram positivamente nos últimos dias, e o governo está próximo de alcançar um acordo. A proposta, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda, visa mitigar os efeitos da alta nos combustíveis, especialmente diante da defasagem entre os preços praticados no Brasil e os valores do mercado internacional.
Divisão de Custos e Prazo da Medida
O plano prevê um **custo total de R$ 3 bilhões** para ser implementado ao longo de dois meses, com a despesa sendo dividida igualmente entre a União e os estados. Cada ente federativo, portanto, arcaria com **R$ 0,60 por litro** subsidiado. Esta iniciativa surge como uma resposta direta aos recentes aumentos no preço do petróleo, influenciados por tensões geopolíticas no Oriente Médio.
O subsídio deve vigorar **entre abril e maio**, sendo caracterizado como uma medida temporária e pontual. Segundo Durigan, há um entendimento claro entre os governadores de que esta ação é um paliativo para um cenário específico, e não uma política de longo prazo. A necessidade de conter a inflação nos combustíveis e prevenir riscos de desabastecimento motivam essa intervenção.
Contexto Internacional e Pressão nos Preços
A volatilidade nos preços dos combustíveis é diretamente ligada ao cenário internacional, com os conflitos no Oriente Médio elevando significativamente o valor do barril de petróleo. Essa escalada de preços impacta os custos de produção e o transporte no Brasil, gerando pressão sobre os consumidores e diversos setores da economia. O governo federal busca, assim, alternativas emergenciais para suavizar esses efeitos.
Combate à Inadimplência em Pauta
Em outra frente, Dario Durigan também comentou sobre as medidas que o governo estuda para **reduzir a inadimplência** no país. Ele mencionou ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre os principais focos de endividamento da população. Atualmente, o ministro está em articulação com outros ministérios para a formulação de um pacote de ajuda.
Ainda não há uma data definida para o lançamento dessas ações, pois os estudos estão em fase inicial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao ministro Durigan um conjunto de medidas para enfrentar o problema da inadimplência. Dados recentes do Banco Central indicam que o endividamento das famílias brasileiras atingiu **49,7% da renda anual em janeiro**, próximo do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022.
