Setor de Gás Natural terá redução de 0,5% na emissão de gases de efeito estufa com foco no biometano
Produtores e importadores de gás natural deverão, a partir deste ano, diminuir em pelo menos 0,5% suas emissões de gases de efeito estufa. A decisão foi tomada pelos integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta quarta-feira (1).
A meta, segundo o Ministério de Minas e Energia, foi definida após análise da oferta e demanda por biometano, buscando um equilíbrio entre viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e o estímulo ao desenvolvimento deste mercado.
Conforme informação divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, o CNPE também aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, que funcionará no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF).
Monitoramento e ajuste da meta de redução de emissões
A expectativa é que a nova mesa, sob a coordenação do ministério, permita um acompanhamento eficaz da evolução do mercado de biometano. Isso visa possibilitar o restabelecimento da meta inicial de redução, que, de acordo com a Lei do Combustível do Futuro, seria de, no mínimo, 1%.
A legislação permite que o CNPE, de forma excepcional, estabeleça uma meta inferior a 1%, mediante justificativa de interesse público ou quando o cumprimento da meta se tornar inviável ou excessivamente oneroso devido ao volume de produção de biometano.
Transparência e incentivo ao mercado de biometano
O CNPE também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implemente as medidas necessárias para garantir a **transparência dos dados** relativos ao mercado de biometano. Essa iniciativa visa subsidiar os trabalhos de monitoramento da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a definição da meta em 0,5% é um passo estratégico para o fortalecimento do mercado de gás no país. Ele destacou que a meta clara e previsível envia um sinal importante ao mercado, estimulando investimentos e criando condições para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade industrial.
Potencial do biometano na transição energética
O biometano, com características físico-químicas semelhantes ao gás natural fóssil, possui um **elevado potencial de substituição** em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída. Apesar de sua participação ainda reduzida na matriz energética nacional, o Brasil dispõe de amplo potencial de produção.
Atualmente, existem 19 plantas autorizadas pela ANP como produtoras de biometano, com outras 37 em processo de autorização. Esses números refletem as oportunidades de crescimento de um mercado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.
