Governo prepara pacote de medidas para mitigar forte alta no preço do querosene de aviação e seus reflexos nas passagens aéreas.
O Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, anunciou que o governo federal apresentará, nesta semana, um conjunto de quatro medidas destinadas a reduzir o impacto do reajuste de 55% no preço do querosene de aviação (QAV). O objetivo principal é evitar que o aumento se traduza em passagens aéreas mais caras para os consumidores.
Essas ações visam aliviar o setor aéreo, que já sente os efeitos da instabilidade global no preço do petróleo. A Petrobras foi responsável pelo anúncio do aumento, que entrou em vigor no dia 1º de abril, impactando diretamente um dos principais custos operacionais das companhias aéreas.
O anúncio foi feito durante entrevista ao programa Alô Alô Datena, na Rádio Nacional. Franca enfatizou a sensibilidade do governo para o tema, reconhecendo que a alta no preço das passagens afeta diretamente brasileiros que planejam viagens a turismo, negócios ou para visitar familiares. Conforme informação divulgada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o governo busca alternativas para diminuir o impacto da alta para o consumidor.
Detalhes das Medidas de Apoio ao Setor Aéreo
Entre as principais ações planejadas estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos importantes, como o PIS e a Cofins. Essas medidas buscam diminuir a carga tributária e os custos fixos das empresas aéreas.
Adicionalmente, o governo pretende lançar duas linhas de crédito específicas para o setor. A primeira será voltada para financiar a compra do QAV, utilizando recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil. O objetivo é permitir que as companhias aéreas adquiram maiores volumes de combustível com custos menores, aproveitando economias de escala.
A segunda linha de crédito terá o mesmo propósito de custear a compra do combustível, porém com prazos de pagamento mais curtos e com a garantia direta do próprio governo. Essa iniciativa visa oferecer maior liquidez e segurança financeira às empresas em um cenário de preços voláteis.
Contexto Econômico e Impacto no Preço do Combustível
O recente reajuste de 55% no QAV pela Petrobras ocorre em um contexto internacional de escalada no preço do barril de petróleo, intensificado pela guerra no Irã. Essa região é estratégica para a produção e o transporte de petróleo, e conflitos locais podem gerar distorções significativas na cadeia de suprimentos global, elevando os preços.
A Petrobras detém cerca de 85% da produção nacional de QAV, mas o mercado é aberto à concorrência. O combustível é comercializado para distribuidoras, que o transportam e vendem para as companhias aéreas e outros consumidores finais. Anteriormente, em março, o QAV teve um reajuste médio de 9%, e em fevereiro, uma leve redução de menos de 1%.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os combustíveis representam aproximadamente 30% dos custos totais das companhias aéreas. Portanto, qualquer variação significativa no preço do QAV tem um impacto direto na saúde financeira das empresas e, consequentemente, no preço das passagens.
Incentivo à Compra Antecipada e Combate a Abusos nos Aeroportos
O Ministro Tomé Franca aconselhou os passageiros a comprarem passagens com antecedência, reforçando que os bilhetes adquiridos previamente não sofrerão alterações de preço. Ele explicou que o mecanismo de precificação das passagens aéreas funciona de forma dinâmica, com valores aumentando à medida que o voo se aproxima da data e os assentos são preenchidos.
Essa estratégia visa garantir a reserva de assentos para passageiros com necessidades de última hora ou urgentes. O ministro também abordou a questão dos altos preços de produtos em aeroportos, como alimentos e bebidas, reconhecendo que, embora os custos operacionais sejam maiores devido a regras de segurança e logística complexa, preços como R$ 23 por um cafezinho podem ser abusivos.
O governo está monitorando essa situação junto às concessionárias e à Anac, buscando um equilíbrio entre a liberdade de mercado e a proteção do consumidor, evitando que a necessidade do passageiro em aguardar embarque seja explorada com preços excessivos. A meta é manter a liberdade de mercado sem permitir abusos contra o consumidor.
Avanços na Aviação Civil e Investimentos em Infraestrutura
Franca destacou o crescimento expressivo no número de passageiros na aviação civil comercial, com a projeção de 130 milhões de brasileiros viajando em 2025, um aumento significativo em relação aos 98 milhões no início do governo Lula. Esse crescimento impulsiona a economia, gera empregos e melhora a conectividade entre as cidades.
Além disso, o ministro ressaltou o recorde de investimentos em infraestrutura aeroportuária, com mais de R$ 4,6 bilhões previstos para este ano. Esses investimentos, realizados pela Infraero, em convênios com estados e municípios, e por meio de investimentos privados das concessionárias, visam a requalificação dos aeroportos, proporcionando mais conforto, eficiência e segurança aos passageiros.
Campanha de Combate à Violência Contra a Mulher em Aeroportos
O Ministro Tomé Franca também mencionou a campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”, uma iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a Anac e a ABR. A campanha, lançada em dezembro, visa combater a violência contra as mulheres em ambientes aeroportuários.
Por meio de vídeos, painéis e mensagens informativas visíveis em todos os aeroportos do país, a campanha divulga canais de denúncia como o Disque 100 e o Disque 180. O objetivo é conscientizar sobre os direitos humanos, identificar situações de ameaça e encorajar a busca por serviços de segurança e acolhimento para mulheres em situação de violência.
