Câmara dos Deputados avança para votar o fim da escala 6×1, Governo Lula recua em proposta própria e apoiará iniciativa dos parlamentares.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou nesta terça-feira (7) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1 tem votação prevista para o final de maio. A decisão marca uma guinada na discussão sobre a jornada de trabalho, com o governo federal optando por não apresentar um texto próprio sobre o tema.
A informação foi divulgada por Lira em entrevista coletiva após reunião com líderes da Câmara. Ele explicou que a posição da Casa em tramitar o fim da escala 6×1 por meio de uma PEC foi compreendida pelo governo, que agora se alinha ao cronograma estabelecido.
“Eu penso que o governo compreendeu que esse seria o melhor caminho e nós temos o compromisso de manter o calendário pré-estabelecido sobre a matéria”, declarou o presidente da Câmara. A expectativa é de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vote o projeto na próxima semana, um passo crucial para a continuidade da proposta.
Governo Lula prioriza iniciativa do Legislativo
Inicialmente, o governo federal cogitou enviar ao Congresso um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho dos brasileiros, propondo a adoção de 40 horas semanais. No entanto, após articulações, a equipe do presidente Lula decidiu aguardar a aprovação da proposta pelos deputados, demonstrando uma estratégia de unificação de esforços no Legislativo.
O que é a escala 6×1 e por que sua extinção é debatida
A escala 6×1, amplamente utilizada em diversos setores do comércio e serviços, permite que um trabalhador folgue apenas um dia a cada sete dias trabalhados. Críticos argumentam que essa jornada é extenuante e prejudicial à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores, além de limitar o tempo de convívio familiar e social. A proposta em tramitação busca estabelecer uma jornada mais equilibrada.
Próximos passos para o fim da escala 6×1
Com a confirmação de Lira, o foco agora se volta para a votação na CCJ na próxima semana. Caso aprovada, a PEC avançará para outras comissões e, posteriormente, para o plenário da Câmara e do Senado. A expectativa é de que, com o apoio do governo, a tramitação ganhe celeridade, possibilitando o fim da escala 6×1 ainda neste ano.
