Termo de Fomento de R$ 250.946,00 assinado em Cabedelo visa conservação, ocupação artística e gestão compartilhada da Fortaleza de Santa Catarina
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, formalizou no dia 12, na cidade de Cabedelo, a assinatura de um Termo de Fomento no valor de R$ 250.946,00 destinado à manutenção e conservação da Fortaleza de Santa Catarina. A iniciativa integra ações voltadas à preservação do patrimônio histórico, ao desenvolvimento da produção artística local e à ampliação da ocupação cultural do equipamento.
Assinatura, parcerias e atores envolvidos
A assinatura do Termo de Fomento reuniu representantes do governo estadual, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do município de Cabedelo. Assinaram o documento o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos (Secult-PB), o superintendente do Iphan na Paraíba, Emanuel Braga (Iphan-PB), o secretário de Cultura de Cabedelo, Igobergh Barbosa, o presidente da Associação Artístico-Cultural de Cabedelo, Tadeu Patrício, e o presidente da Fundação Fortaleza de Santa Catarina, Osvaldo da Costa Carvalho.
O que diz a Secult-PB e o alcance do investimento
Ao comentar a iniciativa, Pedro Santos destacou a importância de articular recursos e gestão para fortalecer espaços culturais. Em suas palavras, “esse investimento está muito aquém do que essa fortaleza merece, mas é um respiro, um fôlego. Fico feliz de saber que a receita está sendo ampliada, há contratos de manutenção por parte do Iphan, que está cuidando parcialmente da infraestrutura. Então em um momento de renovação do fomento esse recurso já deverá olhar para outros campos, como da ocupação artística, da realização de eventos, da publicação de novos livros sobre a história da fortaleza, da remuneração de pessoal pela importância de ter gente trabalhando, conservando o equipamento. O governador João Azevêdo avalizou e hoje podemos celebrar essa parceria. Acredito que temos um caminho longo ainda. Precisamos que este documento seja noticiado no Iphan nacional, eles precisam saber do nosso interesse de manter uma gestão compartilhada desse equipamento, saber que este equipamento está aberto, funcionando, ativo e recebendo investimento”.
O secretário também contextualizou o aporte estadual à preservação histórica, ao afirmar que “É importante que se diga que em nenhum momento da história da Paraíba não houve investimentos tão atentos ao patrimônio histórico, não há como traçar um comparativo. Somente no Centro Histórico de João Pessoa foram investidos R$ 138 milhões, 58 equipamentos revitalizados ou em processo de revitalização“, ressaltou Pedro Santos.
Gestão local e respostas da comunidade
O secretário de Cultura de Cabedelo, Igobergh Barbosa, afirmou que a gestão municipal está pronta para assumir responsabilidades relativas ao monumento e ressaltou o papel da sociedade civil na governança. Conforme seus dizeres, “Quero externar a felicidade desse momento que marca um passo importante para o patrimônio Fortaleza de Santa Catarina, um equipamento que merece atenção por parte dos poderes públicos. Buscamos mecanismos para estabelecer um modelo de gestão e de governança desse patrimônio, integrando também a sociedade civil. Presenciar a assinatura de um termo de fomento pelo Governo da Paraíba é um momento de glória para a existência da fortaleza. Esse é o perfil de governança que a gente acredita e acontece agora para potencializar, amparar e fortalecer o trabalho que vem sendo feito durante esses anos pela Fundação Fortaleza de Santa Catarina e pela Associação Artístico-Cultural de Cabedelo na gerência desse equipamento. Então, enquanto Secretaria de Cultura do município de Cabedelo, ressalto que a prefeitura está preparada para assumir as suas responsabilidades”.
Para Osvaldo da Costa Carvalho, presidente da Fundação Fortaleza de Santa Catarina, a assinatura marca um avanço: “Nós defendemos esse patrimônio com garras, com o apoio das pessoas, com recursos próprios advindos das visitas e também dos eventos quando acontecem aqui no forte. Hoje com esse investimento do estado, digo que nós estamos em movimento áureo com a entrada desse recurso que vem para desenvolver ainda mais os trabalhos já realizados na Fortaleza de Santa Catarina“. O presidente da Associação Artístico-Cultural de Cabedelo, Tadeu Patrício, lembrou as dificuldades enfrentadas desde a reabertura em 1991 e avaliou positivamente a injeção de recursos: “hoje há soluções maravilhosas para preservação do patrimônio histórico com essa injeção de recurso e que, apesar das condições humanas e financeiras, a fortaleza é aberta todos os dias para visitação e isso é muito interessante“.
O que se prevê com o Termo de Fomento
O recurso de R$ 250.946,00 tem como objetivo imediato ações de conservação e manutenção da infraestrutura, além de fomentar a programação cultural, apoiar a ocupação artística e possibilitar iniciativas editoriais sobre a história do local. A proposta também prevê a melhoria das condições de trabalho e a remuneração de profissionais envolvidos na conservação e na operação da fortaleza.
Essa ação estadual ocorre em paralelo aos contratos de manutenção já realizados pelo Iphan, que, conforme destacado por representantes, vem cuidando parcialmente da infraestrutura. A junção desses esforços indica uma tendência de gestão compartilhada, com participação do estado, do Iphan, do poder municipal e de entidades locais como a Fundação Fortaleza de Santa Catarina e a AACC.
Por que a preservação importa
A Fortaleza de Santa Catarina é um dos marcos históricos da Paraíba, com potencial turístico e cultural relevante para Cabedelo e para a região metropolitana de João Pessoa. Investimentos desse tipo são vistos como essenciais para garantir a conservação do patrimônio, ampliar as visitas, fortalecer atividades culturais locais e assegurar que o equipamento esteja aberto, ativo e receba investimentos regulares.
Com o novo Termo de Fomento, as expectativas são de valorização da fortaleza como espaço de memória e de produção cultural, e de avanço em um modelo de gestão que integre poder público e sociedade civil, garantindo sustentabilidade técnica, financeira e cultural à gestão do patrimônio.
