Cerimônia no Planalto marca envio do Plano Nacional de Cultura ao Congresso
O governo federal envia, nesta segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso Nacional, em uma cerimônia no Palácio do Planalto que começa a partir das 10h. Segundo a divulgação oficial, o documento vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
A iniciativa reafirma a cultura como política de Estado e como um pilar estratégico para a democracia, a soberania e um desenvolvimento socialmente justo. A ministra Margareth Menezes, que participará da solenidade, enfatizou o caráter participativo do processo. Como está escrito na divulgação do governo, “O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, destaca a ministra Margareth Menezes.
O que está no centro do plano
O novo Plano Nacional de Cultura busca orientar políticas públicas em diversas áreas da cultura, com foco na inclusão, no fortalecimento das expressões regionais e na ampliação do acesso. A proposta tem horizonte de uma década, por isso aponta metas e ações de longo prazo para garantir continuidade administrativa independentemente de mudanças de governo.
Na cerimônia estarão presentes agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
Pacto federativo e a Comissão Intergestores Tripartite
No evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A medida visa promover uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura em todas as esferas de governo.
Segundo o material divulgado, Essa Comissão Intergestores Tripartite será, segundo o governo, o espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, ao fortalecer a governança federativa e a cooperação entre gestores públicos de cultura. A intenção é facilitar a articulação técnica e financeira entre os entes federados para executar as ações previstas no Plano Nacional de Cultura.
Participação popular e próximos passos
O envio do plano ao Congresso abre a tramitação legislativa para análise e eventual aprovação. Enquanto isso, o gesto de reunir representantes dos comitês de cultura reforça o compromisso do Executivo com a escuta social. A presença do PNCC na solenidade foi destacada como um símbolo dessa abertura.
Com a proposta entregue ao Legislativo, caberá ao Congresso a apreciação do texto, e aos gestores públicos, em conjunto com a sociedade civil, transformar as diretrizes do Plano Nacional de Cultura em políticas concretas nos próximos anos. O envio marca o primeiro passo formal dessa agenda voltada para o fortalecimento da cultura como direito e motor de desenvolvimento social.
