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Reconhecimento federal libera pedidos de recursos ao MIDR para ações de defesa civil
Publicado em 18/11/2025 às 16:37 | Atualizado em 18/11/2025 às 16:52
Cinco cidades da Paraíba tiveram decretadas situações de emergência devido à estiagem na Paraíba, de acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU). A medida, conforme a publicação oficial, permite que os municípios afetados solicitem apoio financeiro e material do governo federal para medidas de resposta imediata.
O que prevê o reconhecimento federal
Segundo o texto divulgado, “Com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, as prefeituras dessas cidades estão aptas para solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.”
Esses itens citados na portaria têm o objetivo de atender necessidades básicas da população e das equipes que trabalham nas ações de resposta. A liberação dos recursos depende da apresentação de planos de trabalho e da avaliação técnica da Defesa Civil Nacional.
Como os municípios devem solicitar ajuda
A reportagem destaca o caminho formal para pedidos de apoio: “A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).” Após o envio, “Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.”
Além disso, o texto da publicação informa que “Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.” Esse procedimento visa padronizar e acelerar a resposta, quando os critérios técnicos são atendidos.
O que muda para a população e para as prefeituras
Com o reconhecimento da emergência, as prefeituras podem acessar recursos que financiam compras emergenciais, como alimentos e água, e também itens de higiene e abrigo temporário. Para a população afetada pela estiagem na Paraíba, isso representa a possibilidade de atendimento mais rápido em ações sociais e logísticas coordenadas.
As prefeituras, por sua vez, precisam preparar os planos de trabalho e a documentação técnica exigida pelo S2iD, para que a Defesa Civil Nacional possa avaliar e aprovar os pedidos, culminando na publicação da portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Próximos passos e recomendações
Autoridades locais devem acompanhar a tramitação no S2iD e manter contato com a Defesa Civil Estadual e Federal para agilizar processos. A população deve seguir orientações oficiais sobre uso racional da água e informações sobre pontos de distribuição de ajuda, quando houver.
Em nota de rodapé, a publicação original no DOU destaca os procedimentos formais e o rito de avaliação, reforçando que a ação federal busca diminuir os impactos da estiagem na Paraíba por meio de medidas emergenciais e de apoio técnico às administrações municipais.
