Senado deve recuperar objetivos do projeto antifacção, diz presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, em publicação no X, a versão do projeto antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados, afirmando que as alterações no texto enfraquecem o combate ao crime organizado e geram insegurança jurídica. Lula pediu que o Senado recupere os objetivos originais da proposta enviada pelo governo.
Na mensagem, o presidente afirmou, de forma direta, que “Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei“, disse o Chefe do Executivo.
Por que Lula critica a versão aprovada na Câmara
Segundo o Planalto, as mudanças introduzidas pela Câmara teriam mudado pontos centrais da proposta original, que, na visão do governo, deveriam fortalecer a atuação das forças de segurança e ampliar a inteligência para atingir as estruturas de comando e financiamento das facções.
Em outro trecho da publicação, Lula reforçou que, no Senado, deve prevalecer “o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”. O presidente também afirmou que “O compromisso do Governo do Brasil é com uma agenda legislativa que fortaleça as ações da Polícia Federal, garanta maior integração entre as forças de segurança e amplie o trabalho de inteligência para enfrentar as facções nos territórios onde elas tentam se impor, mas especialmente para atingir as estruturas de comando que sustentam e financiam seus crimes. Estamos do lado do povo brasileiro e não abriremos mão de combater de verdade toda a cadeia do crime organizado“.
Reação do governo e preocupações sobre a Polícia Federal
Além do presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou sobre a versão aprovada pela Câmara. Em declaração a jornalistas, Haddad criticou o impacto do texto sobre a capacidade de ação da Polícia Federal, ao invés de atingir o crime organizado.
Haddad disse, textualmente, que “Objetivamente, esse projeto asfixia financeiramente, não o crime organizado, asfixia financeiramente a Polícia Federal. Não é aceitável no momento auspicioso da Polícia Federal. A Polícia Federal está no seu melhor momento de combate ao crime organizado, com três operações em menos de 120 dias“, declarou Haddad.
O governo, portanto, pede ajustes no Senado para que o projeto antifacção reforce instrumentos de investigação, cooperação entre polícias e medidas que alcancem o núcleo de comando das organizações criminosas, sem reduzir recursos ou atribuições da Polícia Federal.
Próximos passos no Senado
Com a tramitação agora remetida ao Senado, parlamentares terão que analisar as mudanças aprovadas na Câmara, ouvindo governistas, especialistas em segurança pública e representantes das forças policiais.
O presidente quer, segundo a sua fala, que prevaleça o diálogo responsável, para que o texto final entregue “instrumentos eficazes” no enfrentamento das facções. A expectativa é que o Senado avalie emendas que busquem conciliar as preocupações do Executivo sobre eficácia e segurança jurídica, com as propostas da Câmara.
Enquanto isso, a discussão pública sobre o projeto antifacção tende a continuar intensa, com foco nas consequências práticas para a atuação da Polícia Federal, para a integração entre as forças de segurança, e para o combate às estruturas que financiam o crime organizado.
