Ex-presidente afirma surto e descreve tentativa de abrir a tornozeleira eletrônica
Em audiência de custódia realizada por videoconferência neste domingo, 23, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que tentou romper a tornozeleira eletrônica porque teve um surto causado por medicamentos e passou a ter uma sensação de escuta no aparelho.
Segundo o documento do procedimento, protocolado pelo ministro Alexandre de Moraes, “Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, diz a ata da audiência, protocolada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O que ocorreu na audiência de custódia
A audiência ocorreu na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal, e teve como objetivo verificar as condições em que se deram a detenção do ex-presidente, visando assegurar direitos fundamentais, integridade física e psicológica do encarcerado. O magistrado responsável avaliou se Bolsonaro estava ciente dos direitos, se teve acesso à defesa e se sofreu qualquer grau de violência durante os procedimentos.
O depoimento foi acompanhado pelos advogados do ex-presidente e por um representante do Ministério Público Federal. A ata será encaminhada à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que deve analisar o documento em sessão virtual prevista para segunda-feira, 24, das 8h às 20h, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Contexto da prisão e do monitoramento
Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã de sábado, 22, pela Polícia Federal em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A prisão preventiva foi convertida em regime domiciliar após a identificação, pelo magistrado, de um risco iminente de fuga, que levou em conta a convocação de uma vigília nas proximidades da residência do ex-presidente, promovida pelo senador Flávio Bolsonaro, e a violação da tornozeleira eletrônica portada por ele.
Durante a audiência, foi verificado também se o ex-presidente teve acesso a atendimento médico e à defesa. A defesa informou que Bolsonaro recebeu visita de médico e advogado antes da audiência de custódia.
Posição da defesa
Em nota oficial, os advogados de Bolsonaro contestaram a motivação da prisão preventiva e disseram que a medida “pode colocar sua vida em risco” pelo estado de saúde do ex-presidente. A defesa afirmou que apresentará recurso contra a decisão e criticou a justificativa da prisão por conta da vigília.
No comunicado, os advogados afirmaram textualmente, “A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações. A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível.”
O que vem a seguir
Com a ata da audiência encaminhada à Primeira Turma do STF, os ministros devem analisar as circunstâncias da prisão e a versão apresentada por Bolsonaro, incluindo a alegação de que a tentativa de abrir a tornozeleira eletrônica foi motivada por uma alucinação relacionada a medicamentos. A decisão da Turma poderá influenciar medidas sobre o regime de prisão e as condições de monitoramento do ex-presidente.
Até lá, seguem as apurações sobre a violação do equipamento de monitoramento e os trâmites judiciais que envolvem o caso, enquanto a defesa prepara recursos e a defesa de direitos fundamentais apontados na audiência.
