Pé-de-Meia libera 9ª parcela para 3,2 milhões de estudantes do Ensino Médio
O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para incentivar a permanência e conclusão do Ensino Médio, inicia nesta segunda-feira, 27 de novembro, o pagamento da nona parcela para cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas em todo o país. A Caixa Econômica Federal é a responsável pela gestão dos recursos.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Podem receber o benefício os estudantes matriculados no Ensino Médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, e também os matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos. É necessário que o aluno esteja inscrito no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.
Além disso, para ter acesso ao Pé-de-Meia, os estudantes precisam comprovar uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular. O programa, criado em 2024, funciona como uma poupança para garantir que os jovens concluam essa importante etapa de formação.
Calendário de pagamentos da 9ª parcela
O pagamento da nona parcela do Pé-de-Meia, referente ao incentivo-frequência, será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Os nascidos em janeiro e fevereiro foram os primeiros a receber, no dia 24 de novembro. O valor depositado é de R$ 200.
O calendário prossegue da seguinte forma:
- Nascidos em março e abril recebem em 25 de novembro.
- Nascidos em maio e junho recebem em 26 de novembro.
- Nascidos em julho e agosto recebem em 27 de novembro.
- Nascidos em setembro e outubro recebem em 28 de novembro.
- Nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de dezembro.
Como acessar e movimentar o dinheiro do Pé-de-Meia
As parcelas do Pé-de-Meia são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada estudante. Para participantes com 18 anos ou mais, a conta já vem desbloqueada para movimentação imediata. É possível solicitar o cartão Pé-de-Meia gratuitamente pelo aplicativo Caixa Tem, que facilita o uso dos recursos em compras e pagamentos.
O saque também pode ser realizado em terminais de autoatendimento, utilizando a identificação biométrica cadastrada previamente, mesmo sem o cartão. Para os estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Entenda os incentivos do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros-educacionais. Além do incentivo-frequência de R$ 200, pago mensalmente para quem atinge 80% de presença, há o incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, pago uma vez ao ano no início do letivo. Há também o incentivo-conclusão, que pode somar até R$ 3 mil ao final do Ensino Médio, mediante aprovação e participação em avaliações, e o incentivo-Enem, de R$ 200, pago em parcela única para quem participa do exame no ano de conclusão.
Somando todos os incentivos, o valor total que um aluno pode receber ao longo do Ensino Médio pode alcançar R$ 9,2 mil. O MEC esclarece que não é necessário realizar inscrição para o Pé-de-Meia, pois os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente, com base nos dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Os participantes podem consultar informações sobre suas escolas, as regras do programa e o status de seus pagamentos (aprovados ou rejeitados) através do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. Dúvidas adicionais sobre o Pé-de-Meia podem ser esclarecidas no site do programa, que oferece uma seção de perguntas e respostas.
