Medida cria “Zona Branca” em nove vias e flexibiliza regras da Zona Azul com 20 minutos de tolerância
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (25), a medida provisória que garante isenção de taxas e flexibiliza regras da Zona Azul, o sistema de estacionamento rotativo da capital para motoboys e motoristas por aplicativo. O texto, enviado pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), recebeu alterações durante a votação e agora retorna ao Executivo para sanção ou veto.
O que muda na Zona Azul
Com a aprovação, a proposta estabelece isenção de pagamento em nove vias localizadas dentro da área da Zona Azul, que passam a integrar a chamada “Zona Branca”. A emenda foi apresentada pelo vereador Marcos Henriques (PT), e tem como objetivo beneficiar trabalhadores que atuam no centro da cidade, onde o sistema rotativo está em funcionamento.
Além dessa isenção, o texto aprovado também incorpora uma tolerância de até 20 minutos, para motoboys e motoristas por aplicativo, em qualquer área onde a Zona Azul esteja ativa. A emenda foi apresentada pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD). A tolerância vale como um período livre antes de o sistema exigir pagamento, o que pode reduzir autuações e facilitar entregas e corridas rápidas.
Quem será beneficiado
Motoboys e motoristas por aplicativo são o foco direto da medida, pois atuam com frequência em paradas rápidas para embarque, desembarque e entregas. Ao transformar nove vias em Zona Branca e conceder 20 minutos de tolerância nas demais áreas da Zona Azul, a proposta busca aliviar custos operacionais e agilizar o fluxo de serviços essenciais na região central.
Autoridades municipais destacam que a mudança visa combinar a necessidade de ordenamento do estacionamento rotativo com a realidade do trabalho de entregadores e motoristas por aplicativo, que dependem de paradas rápidas para manter a atividade.
Próximos passos e impactos esperados
O projeto agora retorna ao prefeito para sanção ou veto. Se sancionado, a Prefeitura precisará ajustar a sinalização e a comunicação nas vias afetadas, além de orientar agentes de trânsito e operadores do sistema de Zona Azul sobre as novas regras. A implementação poderá incluir adaptações no aplicativo ou nos pontos de venda de crédito do sistema, para refletir a nova Zona Branca e a tolerância de 20 minutos.
Especialistas em mobilidade urbana apontam que a medida pode reduzir conflitos entre trabalhadores e fiscalização, e também diminuir autuações por paradas rápidas, no entanto, alertam que será importante monitorar efeitos no fluxo de veículos e no uso do estacionamento rotativo, para evitar consequências indesejadas para o comércio e circulação no centro.
Reações políticas e sociais
Durante a votação, vereadores defenderam a necessidade de medidas que contemplem a economia informal e os profissionais de aplicativos, enquanto críticos pediram que o Executivo avalie o impacto sobre a arrecadação e a gestão do espaço público. O texto alterado, enviado pelo prefeito, agora aguarda a decisão final do Poder Executivo, e os interessados acompanham a tramitação para entender quando as mudanças passarão a valer na prática.
Em síntese, a aprovação pela Câmara representa uma mudança relevante nas regras da Zona Azul de João Pessoa, com foco em isenção em nove vias e em tornar mais flexível a rotina de motoboys e motoristas por aplicativo, por meio da tolerância de 20 minutos.
