Vereadores de João Pessoa aprovam MP da Zona Azul com mudanças importantes
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deu um passo significativo na regulamentação do estacionamento rotativo na capital ao aprovar a Medida Provisória (MP) 74/2025, que institui a Zona Azul Digital. A votação, realizada nesta terça-feira (25), resultou na aprovação do texto com importantes emendas, que incluem tolerância de tempo para motoboys e motoristas por aplicativo, além da gratuidade em nove vias centrais da cidade. A regulamentação, caso sancionada, terá validade por 30 anos.
Tolerância e gratuidade: as principais novidades da Zona Azul
Uma das principais alterações trazidas pela MP é a emenda proposta pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD). Essa emenda estabelece uma tolerância de até 20 minutos para permanência nas vagas da Zona Azul, beneficiando diretamente os profissionais que atuam como motoboys e motoristas por aplicativo. Essa medida visa facilitar o trabalho desses prestadores de serviço, que muitas vezes necessitam de paradas rápidas para entregas ou embarque de passageiros.
Outro ponto de destaque é a criação da chamada “Zona Branca”. Dentro da área de abrangência da Zona Azul, esta iniciativa propõe a isenção da cobrança do estacionamento rotativo em nove ruas específicas do Centro da cidade. A emenda que introduziu a “Zona Branca” foi apresentada pelo vereador Marcos Henriques (PT). O objetivo principal é oferecer um alívio para os comerciantes locais, permitindo que eles estacionem seus veículos sem o ônus das taxas, o que pode impulsionar a atividade comercial na região.
Vias beneficiadas e estudos futuros
Embora o texto da notícia não liste especificamente as nove ruas que compõem a “Zona Branca”, a justificativa para a criação dessa área de gratuidade está diretamente ligada ao comércio local. A intenção é que os comerciantes possam ter mais facilidade no acesso aos seus estabelecimentos, sem a preocupação com o custo do estacionamento rotativo.
Adicionalmente, o vereador Marcílio do HBE (Republicanos) informou que já existem estudos em andamento para garantir a gratuidade temporal específica para entregadores por aplicativo em vias onde a Zona Azul está implementada. Essa iniciativa reforça o compromisso da Câmara em buscar soluções que atendam às necessidades dos trabalhadores que utilizam a cidade para realizar suas atividades profissionais.
Próximos passos e posicionamentos divergentes
A Medida Provisória 74/2025, após sua aprovação na Câmara Municipal, agora segue para análise do prefeito Cícero Lucena (MDB). Ele terá a prerrogativa de decidir pela sanção ou veto do documento. É importante notar que a MP original, enviada pelo prefeito, sofreu alterações significativas durante o processo legislativo na Câmara, o que torna a decisão final do executivo ainda mais crucial.
A aprovação da MP não foi unânime. Os vereadores Fábio Carneiro (Solidariedade), Jailma Carvalho (PSB) e Marcos Henriques (PT) votaram contrariamente à proposta. Já o vereador Carlão optou por se abster de votar. Essas divergências indicam que o debate sobre a regulamentação da Zona Azul e seus impactos na cidade continua em pauta.
A iniciativa, que visa democratizar o uso do espaço público no Centro de João Pessoa, busca equilibrar a necessidade de organização do trânsito e do estacionamento com as demandas de trabalhadores e comerciantes. A expectativa é que a nova regulamentação traga mais fluidez e benefícios para diversos setores da sociedade pessoense.
