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Lula afirmou, “Eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”, sobre a prisão de Jair Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira a execução de penas contra os envolvidos na trama golpista de 2022, incluindo a punição aplicada ao ex-presidente. Em cerimônia no Palácio do Planalto, onde sancionou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, Lula destacou que o país “deu uma lição de democracia ao mundo” e celebrou a capacidade das instituições de garantir a ordem constitucional.
O comentário de Lula
Ao falar sobre o caso, Lula disse, “Eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”. O presidente reforçou que a resposta das instituições foi serena, e que a Justiça agiu sem ceder a pressões externas.
Em outra declaração, Lula afirmou, “Sem nenhum alarde, a Justiça brasileira mostrou a sua força, não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso onde não tem uma acusação de oposição. É tudo acusação de dentro da quadrilha que tentou dar um golpe nesse país em [2022]”. Para o presidente, o episódio demonstra que a democracia vale para todos, e não é um privilégio.
Lula também ressaltou o caráter histórico da condenação, ao lembrar, “Pela primeira vez em 500 anos na história desse país, você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República e você tem quatro generais de quatro estrelas presos. Numa demonstração de que democracia vale para todos. Democracia não é privilégio de ninguém, é um direito de 215 milhões de brasileiros”.
Decisão do STF e penas aplicadas
A condenação, conforme decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ocorreu no dia 11 de setembro. “Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou os sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado”.
Com a conclusão do julgamento, foi determinado o início da execução das penas. Entre os condenados, destacam-se as seguintes penalidades e locais de prisão:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República, 27 anos e três meses, preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022, 26 anos, preso na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha, 24 anos, preso nas instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal, 24 anos, preso no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, 21 anos, preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, 19 anos, preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, 16 anos, um mês e 15 dias, está foragido em Miami, nos Estados Unidos. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).
Repercussão e próximos passos
A avaliação do governo e de analistas políticos é que a execução das penas, e a prisão de autoridades militares e civis, marcam um precedente no combate a tentativas de ruptura democrática no Brasil. A aplicação das sentenças e a atuação do STF foram destacadas por Lula como prova de maturidade institucional, e a inclusão de mandados no BNMP busca ampliar a cooperação entre autoridades para localizar os foragidos.
Além do posicionamento do Planalto, a decisão do STF pode provocar desdobramentos jurídicos e administrativos, e seguirá no foco público enquanto ocorrerem medidas de cumprimento de pena e recursos cabíveis. O Executivo, por sua vez, deu sinais de que acompanhará os desdobramentos, ao mesmo tempo em que avança em pautas econômicas, como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, sancionada no mesmo ato em que o presidente comentou o caso.
Em resumo, a execução das penas foi recebida pelo governo como uma demonstração de que as instituições brasileiras têm condições de responder a ameaças à ordem democrática, e, nas palavras do presidente, de que o país “demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”.
