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Pesquisa sugere substituir vale-transporte por fundo com contribuição de empresas em 706 cidades
Um estudo conjunto da Universidade de Brasília, da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade de São Paulo defende a adoção da tarifa zero no transporte público urbano por meio da substituição do sistema de vale-transporte por um fundo financiado por empresas. O relatório, assinado por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP), foi divulgado nesta quarta-feira, 26.
Como funcionaria o financiamento
A proposta prevê que a contribuição venha de estabelecimentos com 10 ou mais funcionários nas 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes. A estimativa da pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição, porque têm menos de 10 empregados. Segundo os autores, a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês a cada funcionário, o que, em seus cálculos, geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano.
Sobre a forma de cobrança, o professor Thiago Trindade, da UnB, explica a lógica do escalonamento, com a mesma redação do estudo: “Um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários pagará o valor referente a 11 e assim por diante”.
Custos atuais e projeções
Para fundamentar a proposta, os pesquisadores estimaram o custo atual do transporte público no Brasil em torno de R$ 65 bilhões por ano. A implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes, segundo o relatório, custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas que vivem nessas cidades. Hoje, 137 cidades brasileiras já não cobram tarifa de transporte público.
Os autores ressaltam que, ao examinar diferentes cenários de financiamento, é possível implementar a tarifa zero sem destinação de recursos do governo federal e sem criar novos impostos. Como afirmam no estudo, a ideia é que o governo federal crie um fundo de contribuição onde cada empresário pagaria uma taxa que pode ser equivalente ou até menor do que paga atualmente no vale-transporte.
Impactos econômicos e sociais
Os pesquisadores defendem que a adoção da tarifa zero provocaria um impacto direto no poder de compra das famílias que usam transporte coletivo. “Isso vai gerar um aumento da arrecadação tributária. Porque vai haver mais dinheiro circulando”, diz o relatório, em citação ao professor Thiago Trindade. A equipe calcula, por exemplo, que no Distrito Federal a medida geraria R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano.
Além do efeito sobre o consumo, o estudo aponta ganhos em segurança viária e saúde pública, com provável redução do uso de transporte individual e queda nos acidentes de trânsito. O texto lembra levantamento do Ipea que mostra que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito passou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023, e que esses acidentes representaram cerca de 60% das internações por acidentes de transporte terrestre e significaram mais de R$ 270 milhões das despesas públicas hospitalares. Para os autores, menos acidentes significam menos custos para o sistema de saúde e mais produtividade.
Sobre o impacto demográfico e produtivo, o relatório afirma, literalmente, que “A gente vai aumentar a vida útil da população brasileira. As pessoas vão trabalhar mais tempo, produzir mais riqueza e o governo vai arrecadar mais dinheiro”.
Alternativa ao vale-transporte e próximos passos
Atualmente, para a adesão ao vale-transporte, o trabalhador tem um desconto de 6% no salário. O estudo propõe uma reformulação desse modelo: em vez de a empresa pagar o vale para o trabalhador, a empresa passaria a pagar para um fundo. Conforme destacam os autores, “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”.
Os pesquisadores sugerem que, em 2026, seja iniciado um projeto-piloto em algumas regiões metropolitanas para avaliar o funcionamento prático da medida. Eles também defendem que, para a aprovação de um eventual projeto de lei, será necessária uma campanha de sensibilização para ampliar a compreensão pública sobre a importância da tarifa zero. Como registram, o estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e, segundo os autores, há mobilização social que já colocou o tema na agenda nacional: “Esse seria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo”.
Em síntese, o estudo propõe transformar o atual mecanismo do vale-transporte em um sistema coletivo de financiamento, com contribuição privada escalonada, para viabilizar a tarifa zero em larga escala, reduzir despesas das famílias, movimentar a economia e, segundo os pesquisadores, reduzir custos públicos de saúde e aumentar a arrecadação.
