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ALPB abre ciclo de audiências para debater a LOA 2026, com foco em investimentos e serviços públicos
A Assembleia Legislativa da Paraíba, ALPB, iniciou um ciclo de audiências públicas para discutir a LOA 2026, a Lei Orçamentária Anual que define as prioridades de gasto do Estado. A iniciativa busca ouvir representantes de setores públicos e da sociedade civil, para subsidiar a negociação e a formatação final do orçamento estadual.
Segundo a pauta, a revisão e a construção da LOA 2026 serão acompanhadas de perto por parlamentares e por órgãos fiscalizadores, em um processo que visa garantir maior transparência e alinhamento entre receitas previstas e demandas da população. A expectativa é que as audiências sirvam para ajustar prioridades em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança.
Objetivos das audiências e principais temas em debate
O principal objetivo do ciclo promovido pela ALPB é mapear necessidades e direcionar recursos na LOA 2026, com ênfase em investimentos estratégicos e manutenção de serviços públicos. Parlamentares destacam a importância de ouvir prefeitos, secretarias e movimentos sociais, para que o orçamento reflita problemas concretos e propostas viáveis.
Entre os temas que devem receber atenção estão os repasses a municípios, obras de infraestrutura, custeio da saúde e educação, além das despesas com segurança pública. A ideia é priorizar ações que ampliem atendimento à população, sem comprometer o equilíbrio fiscal do Estado.
Como a sociedade pode participar
A ALPB orienta que cidadãos e entidades interessados acompanhem as sessões e apresentem contribuições por meio de representante ou canais oficiais da Assembleia. A participação pública no debate da LOA 2026 é vista como essencial para legitimar escolhas orçamentárias e para promover maior controle social sobre as contas públicas.
As audiências geralmente permitem a apresentação de sugestões orais e por escrito, e servem como subsídio para emendas parlamentares. Mesmo sem a publicação de um calendário detalhado na fonte principal, é aconselhável que interessados consultem o site da Assembleia e os canais de comunicação oficiais para informações sobre datas e formatos das sessões.
Contexto e demais destaques na agenda pública
O debate sobre a LOA 2026 ocorre em meio a outras movimentações e reportagens de interesse estadual e nacional. Entre os destaques estão visitas técnicas do Ministério Público às obras e reservatórios, iniciativas do Banco Central contra fraudes na abertura de contas, e atualizações de diretrizes médicas, que demonstram a variedade de temas que impactam o planejamento orçamentário.
Notícias relacionadas, que integram o cenário informativo, incluem: MPPB realiza visita técnica aos reservatórios da Cagepa em Campina Grande, BC lança serviço contra abertura de contas fraudulentas, Academia Brasileira de Neurologia define novas diretrizes para Zolpidem, e MP instaura inquérito e marca audiência para apurar uso irregular da Estação Cabo Branco, em João Pessoa. Essas pautas podem influenciar reivindicações por recursos e programas na LOA 2026, sobretudo nas áreas de saneamento, segurança, saúde e cultura.
O ciclo de audiências públicas da ALPB representa uma etapa importante na construção da LOA 2026, oferecendo espaço para diálogo entre poder público e sociedade, com o objetivo de tornar o orçamento mais transparente e alinhado às necessidades da Paraíba.
