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“A emissão de títulos vinculados aos juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em outubro.” Segundo dados do Tesouro Nacional, “a DPF passou de R$ 8,122 trilhões em setembro para R$ 8,253 trilhões em outubro, alta de 1,62%.” Esses números mostram que o estoque da dívida continua acima da barreira dos R$ 8 trilhões, superada pela primeira vez em agosto.
A expansão da Dívida Pública em outubro se explica principalmente pela emissão de títulos vinculados à Taxa Selic e pela apropriação de juros. “A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) avançou 0,31%, passando de R$ 7,82 trilhões em setembro para R$ 7,948 trilhões em outubro.” No mês, o Tesouro declarou que “emitiu R$ 41,38 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados à Taxa Selic.”
Além disso, “a essa emissão líquida, somou-se a apropriação de R$ 85,23 bilhões em juros.” Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. Esse efeito aumenta o estoque da Dívida Pública mesmo quando há equilíbrio entre emissões e resgates.
O Tesouro informou que “no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 162,59 bilhões em títulos da DPMFi.” No entanto, “os resgates foram menores e somaram R$ 119,86 bilhões.” A diferença entre emissões e resgates, combinada com os juros apropriados, elevou o saldo da dívida interna mobiliária.
No exterior, a Dívida Pública também cresceu. “A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,17%, passando de R$ 301,53 bilhões em setembro para R$ 305,06 bilhões em outubro.” O Tesouro apontou que “o principal fator foi a alta de 1,24% do dólar no mês passado, em meio a tensões entre o governo de Donald Trump e a China.”
Após uma queda em setembro, o chamado colchão da dívida pública voltou a subir. “Essa reserva passou de R$ 1,032 trilhão em setembro para R$ 1,048 trilhão no mês passado.” O aumento foi atribuído, segundo o Tesouro, à emissão líquida ocorrida em outubro.
Atualmente, “o colchão cobre 8,81 meses de vencimentos da dívida pública.” Nos próximos 12 meses, “está previsto o vencimento de R$ 1,434 trilhão em títulos federais.” A existência desse colchão ajuda a reduzir riscos em momentos de tensão, porque oferece uma reserva financeira para pagar vencimentos concentrados.
Com a forte emissão de títulos corrigidos pela Selic, a composição da Dívida Pública Federal variou entre setembro e outubro. O Tesouro detalhou que, nessas duas posições, os títulos vinculados à Selic passaram de 47,47% para 48,19%, os títulos corrigidos pela inflação, de 26,81% para 26,68%, os títulos prefixados, de 22,02% para 21,44%, e os títulos vinculados ao câmbio, de 3,7% para 3,68%.
O Plano Anual de Financiamento, revisado em setembro, prevê faixas para o fim de 2025, com títulos vinculados à Selic entre 48% e 52%, títulos corrigidos pela inflação entre 24% e 28%, títulos prefixados entre 19% e 23%, e títulos vinculados ao câmbio entre 3% e 7%.
Sobre o prazo médio da dívida, o Tesouro informou que ele oscilou de 4,16 para 4,14 anos. Esse indicador mostra o tempo médio em que o governo renova a dívida, e prazos maiores costumam indicar maior confiança dos investidores.
Quanto aos detentores da Dívida Pública Mobiliária interna, a composição ficou assim, segundo o Tesouro, com instituições financeiras com 32,21% do estoque, fundos de pensão com 22,97%, fundos de investimentos com 21,21%, não-residentes com 10,46%, e demais grupos com 13,2%. A participação dos investidores estrangeiros subiu em relação a setembro, quando estava em 10,19%.
A alta da Dívida Pública impacta o manejo das finanças públicas, porque custos maiores com juros limitam a folga fiscal para gastos públicos e investimentos. A atração por títulos vinculados à Selic reflete a busca por rendimento, motivada pela alta da taxa básica de juros, enquanto a redução relativa dos prefixados indica menos apetite por papéis com taxa definida em momentos de instabilidade.
Em resumo, a Dívida Pública subiu 1,62% em outubro e ultrapassou R$ 8,25 trilhões, impulsionada por emissões atreladas à Selic e pela apropriação de juros. Os números do Tesouro mostram uma composição em movimento, um colchão ainda relevante, e um perfil de detentores que inclui participação crescente de não residentes.