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Malha fina de novembro, consulta aberta desde 21, pagamento por conta ou chave Pix
Segundo a Receita Federal, “Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta sexta-feira (28), o lote da malha fina de novembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.”
Quem recebe nesta etapa
De acordo com os dados oficiais, “Ao todo, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões. Desse total, R$ 296,95 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.” Entre esse público prioritário, a Receita aponta que “Entre o público com prioridade, estão 138.164 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix.”
A instituição também informou que “A Receita também pagará restituição a 30.867 contribuintes sem prioridade, que acertaram as contas e saíram da malha fina.” Esses números mostram que a maior parte dos recursos nesta rodada é destinada a quem teve prioridade por idade, condição de saúde, vínculo com o magistério, ou por ter escolhido meios digitais de restituição.
Como consultar se o valor saiu
A consulta ao lote está disponível desde o dia 21 no site da Receita Federal. Segundo a orientação oficial, “A consulta pode ser feita desde o último dia 21 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.”
Se o nome do contribuinte não aparecer entre os beneficiados, a recomendação é entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-CAC, e tirar o extrato da declaração para verificar pendências. Quando há erro, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os lotes seguintes da malha fina.
Como será o pagamento
O depósito será feito na conta informada na declaração, ou na chave Pix do tipo CPF, conforme detalhou a Receita. Caso a restituição não seja depositada, por exemplo se a conta indicada estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O contribuinte que precisar agendar o crédito em outra conta em seu nome pode fazê-lo pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado em um ano
Se o contribuinte não resgatar a restituição dentro de um ano, será necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC. A Receita orienta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda”, e em seguida no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.” Esse procedimento libera o pedido para devolução dos recursos não resgatados.
Em resumo, a malha fina de novembro injeta R$ 494,09 milhões na economia para mais de 214 mil contribuintes, com foco em prioridades definidas por idade, condição e opção por serviços digitais, e com caminhos claros para consulta, retificação e resgate dos valores.
