Pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro será protocolado, defesa cita Collor, surto e laudos médicos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro já prepara um novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro, que deve ser protocolado na próxima semana. Segundo reportagens, os advogados vão buscar referências em decisões anteriores, e pretendem comparar o caso com o do ex-presidente Fernando Collor, “que ficou mais de 30h com a tornozeleira desligada e teve a domiciliar mantida”.
Argumentos centrais da defesa
Os advogados de Bolsonaro vão insistir na tese de que problemas de saúde e um eventual surto justificam a concessão da prisão domiciliar de Bolsonaro. Para fundamentar o pedido com base humanitária, a defesa pretende apresentar laudos médicos, exames e registros dos atendimentos a que o ex-presidente foi submetido diante de sintomas descritos como “crises de soluços, insônia, refluxo e vômitos”. A estratégia é combinar esse conjunto de evidências com o argumento jurisprudencial, apontando para decisões favoráveis em casos semelhantes.
O caso da tornozeleira eletrônica
O episódio envolvendo a tornozeleira eletrônica é central na disputa. Conforme despacho do ministro Alexandre de Moraes, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que “O equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria. Haviam marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local do encaixe/fechamento do case”, bem como que “no momento da análise o monitorado foi questionado acerca do instrumento utilizado. Em resposta, informou que fez uso de ferro de solda para tentar abrir o equipamento”, disse.
O próprio ex-presidente confirmou que tentou mexer na tornozeleira, em vídeo onde “o ex-presidente é questionado se usou algo para queimar a tornozeleira. Ele responde que usou um ferro quente por curiosidade”. A defesa, porém, pretende enquadrar os danos como consequência de uma crise e, com isso, pedir a retomada da domiciliar alegando riscos à saúde e necessidade de tratamento médico contínuo.
Críticas à gestão da Polícia Federal
Além do pedido humanitário, a defesa pretende argumentar que a Polícia Federal não tem cumprido ordens para garantir atendimento médico adequado. De acordo com a matéria, os advogados alegarão que “a Polícia Federal não tem disponibilizado equipe médica 24h para o ex-presidente, desobedecendo o despacho do ministro Alexandre de Moraes”. Esse ponto será usado para sustentar a necessidade de medidas que assegurem cuidados médicos permanentes, o que, segundo a defesa, seria mais viável em prisão domiciliar.
Próximos passos e contexto jurídico
Paralelamente à tentativa de conseguir a prisão domiciliar de Bolsonaro, a defesa protocolará embargos infringentes, com previsão de entrega na noite desta sexta-feira, 28. Segundo relatos, os embargos terão “foco em posicionamento jurídico, e não em reverter a decisão do Supremo”. A estratégia jurídica, portanto, combina um pedido emergencial de caráter humanitário com recursos técnico-jurídicos para construir argumentos perante os tribunais superiores.
O pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal com o fundamento da “manutenção da ordem pública”. A prisão preventiva não corresponde ao cumprimento de pena, mas a uma medida cautelar adotada pelas autoridades diante de risco à ordem pública, que no caso incluiu a avaliação sobre mobilizações e vigílias em frente à residência do ex-presidente.
Após a detenção, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ficou em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. A reportagem também lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer já ficaram detidos em salas da PF em ocasiões anteriores.
Com a nova petição prestes a ser apresentada, o debate deve se concentrar na avaliação dos laudos médicos, na interpretação do dano à tornozeleira e na comparação com decisões passadas, como a mencionada do ex-presidente Collor. A defesa quer que esses elementos, somados às alegações de falta de atendimento médico 24 horas, conduzam à concessão da prisão domiciliar de Bolsonaro, enquanto o Judiciário analisa os demais recursos e medidas processuais.
