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Foi aprovado, nessa terça-feira, um importante projeto de lei voltado à causa animal, durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, no Sertão paraibano.
A iniciativa prevê a instalação de bebedouros e comedouros para cães e gatos em situação de rua no município.
O projeto de lei, de autoria da vereadora Luzia Trajano (PMN), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara.
O texto aprovado determina a instalação de pontos públicos com bebedouros e comedouros em áreas de circulação, praças e locais onde haja maior registro de animais sem tutor. A proposta visa garantir acesso contínuo a água e alimento para animais de rua, reduzindo riscos de desidratação e fome, especialmente em períodos de calor intenso.
Embora o projeto já tenha sido aprovado pela Câmara Municipal, a implementação vai depender de regulamentação e de logística, como definição de locais, manutenção e parcerias. A expectativa de apoiadores é que o Executivo municipal, em seguida, estabeleça um cronograma para a instalação e manutenção dos equipamentos.
Defensores da causa animal avaliam que oferecer água e alimento para animais de rua pode melhorar o bem-estar dos animais, e, ao mesmo tempo, diminuir conflitos com moradores e comerciantes. A medida também pode contribuir para ações integradas, como vacinação, castração e campanhas de adoção, quando combinada com programas de assistência animal.
Água e alimento para animais de rua passam a ser um foco visível da política municipal, o que tende a ampliar a atenção pública sobre o tema e a incentivar parcerias com ONGs, protetores independentes e a sociedade civil.
Com a aprovação unânime na Câmara, o projeto seguirá para os trâmites seguintes, que costumam envolver sanção e regulamentação pelo Executivo. Depois de regulamentado, será preciso definir responsabilidades pela manutenção, higienização e reposição de água e ração, para que os bebedouros e comedouros funcionem de forma constante e segura.
A fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais competentes, e a participação da comunidade pode ser importante para denunciar problemas e colaborar com a preservação dos pontos instalados.
A iniciativa, assinada por Luzia Trajano, recebeu apoio amplo no Legislativo, conforme a aprovação por unanimidade, e tende a gerar debates sobre orçamento, prioridades e modelos de gestão. Enquanto isso, protetores e moradores acompanham a expectativa de que a medida se transforme em ações concretas e duradouras.
Água e alimento para animais de rua passam a integrar a agenda municipal de atenção animal em Cajazeiras, numa proposta que combina cuidado imediato com potencial para integrar políticas públicas maiores de proteção animal.