Black Friday: Procon-PB autua 27 estabelecimentos por preços e promoções falsas

Operação Black Friday: Procon-PB autua 27 estabelecimentos por preços e promoções falsas

A Black Friday, período de grandes promoções e aquecimento do comércio, revelou um lado menos positivo na Paraíba. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) realizou uma operação especial de fiscalização e autuou 27 estabelecimentos na capital e em outros municípios do estado por diversas irregularidades. A ação, focada em supermercados, mercadinhos e frigoríficos, visou coibir práticas abusivas e garantir que as ofertas fossem reais e transparentes.

A operação contou com a colaboração dos Procons Municipais de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Queimadas, Patos, Bayeux, Esperança, Cajazeiras, além do Ministério Público (MP Procon). O objetivo principal era assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e das leis estaduais específicas da Black Friday na Paraíba, que exigem clareza e veracidade nas promoções.

Fiscalização abrangente em 7 municípios

Ao longo do dia da Black Friday, as equipes de fiscalização visitaram um total de 86 estabelecimentos em sete municípios paraibanos. A abrangência incluiu shoppings, lojas de rua e grandes redes varejistas. O resultado foi a autuação de 27 locais, além da emissão de 31 autos de constatação e 22 notificações, indicando um número significativo de desrespeito às normas de defesa do consumidor.

Principais irregularidades: preços e informações confusas

As infrações mais recorrentes identificadas durante a operação foram relacionadas à falta ou divergência de informações de preços. Muitos estabelecimentos apresentaram produtos sem etiqueta, diferenças entre o valor anunciado na prateleira e o preço cobrado no caixa, e promoções com pouca clareza. Além disso, diversos comércios descumpriram a legislação específica da Black Friday, que obriga a apresentação de uma lista comparativa de preços, mostrando os valores anteriores e os ofertados no dia da promoção.

Procon-PB reforça a importância da fiscalização em datas de grande movimento

A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, destacou que a operação foi estrategicamente planejada para coincidir com um dos períodos de maior movimentação comercial do ano. “É uma data em que muitos consumidores fazem compras de maior valor e adiantam despesas de fim de ano. Por isso, é essencial reforçar a fiscalização para garantir segurança e evitar abusos”, afirmou.

A atuação integrada entre os diferentes órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público foi fundamental para ampliar o alcance da fiscalização e agilizar as respostas às denúncias recebidas. Durante toda a Black Friday, o Procon-PB intensificou seus canais de atendimento para oferecer orientação aos consumidores e registrar reclamações.

Consumidor informado é o primeiro agente de fiscalização

Késsia Liliana ressaltou que o balanço da operação reforça a importância da fiscalização contínua, aliada à conscientização da população. “O consumidor informado é o primeiro agente de fiscalização. Nosso papel é garantir que as promoções sejam verdadeiras e que nenhum direito seja desrespeitado”, concluiu. A mensagem é clara: o consumidor deve estar atento e denunciar práticas irregulares para garantir seus direitos, especialmente em períodos de grandes ofertas como a Black Friday.