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Alcolumbre rebate acusações e defende independência do Senado na escolha para o STF
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, emitiu uma nota contundente nesta segunda-feira (22), direcionada ao Poder Executivo. Em resposta a rumores e insinuações, Alcolumbre **negou veementemente qualquer possibilidade de troca de favores, como cargos ou emendas parlamentares, em troca da aprovação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF)**.
Segundo Alcolumbre, a disseminação dessas ideias configura uma “falsa impressão” e uma “tentativa de desmoralizar” o Poder Legislativo. Ele classificou tais alegações como ofensivas não apenas a ele, mas a todo o Senado, e descreveu a prática de desqualificar quem diverge como um “método antigo”.
Senado expõe “perplexidade” com atraso na documentação para sabatina do STF
Além de refutar as acusações de fisiologismo, a nota do senador trouxe à tona um impasse que causa “perplexidade” ao Senado. Apesar de a escolha do indicado pelo Presidente da República já ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Senado ainda não recebeu a mensagem formal escrita, documento essencial para dar início ao processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Alcolumbre sugeriu que essa demora pode ser uma estratégia do Planalto para **interferir indevidamente no cronograma do Legislativo**, uma prerrogativa exclusiva do Senado Federal. “Causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, declarou o senador.
Alcolumbre defende cronograma e garante lisura no processo
Davi Alcolumbre defendeu o cronograma estabelecido pelo Senado, afirmando que o prazo para a realização da sabatina está em consonância com a maioria das indicações anteriores. Ele reafirmou a intenção de concluir a definição do novo nome para a Corte “ainda em 2025”, buscando evitar o que chamou de “protelação”, prática criticada em outros momentos.
Ao encerrar o comunicado, o presidente do Congresso garantiu que o processo será conduzido com lisura e independência. “Absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado”, concluiu.
A nota na íntegra: um posicionamento claro do Congresso
A íntegra da nota divulgada por Davi Alcolumbre reforça a posição do Senado. “É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, afirma o texto.
A nota prossegue, enfatizando o respeito mútuo entre os Poderes. “Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.”
Por fim, a Presidência do Congresso reitera o compromisso com a democracia e a independência decisória. “Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos.”
