Fim da obrigatoriedade das autoescolas para CNH na Paraíba: Entenda o impacto e os desafios
A recente aprovação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de uma resolução que põe fim à obrigatoriedade da inscrição em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) promete gerar significativas mudanças no cenário paraibano. A medida, que deve entrar em vigor em breve com a publicação no Diário Oficial da União, é vista pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) como um caminho para a redução de custos e a simplificação do processo para novos condutores.
Impacto econômico e social da nova medida
O superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, em entrevista ao Portal ClickPB, detalhou as expectativas sobre o fim da obrigatoriedade. Ele prevê que mais de 100 autoescolas na Paraíba serão impactadas diretamente por essa mudança. Gualberto ressaltou que o alto custo para tirar a CNH no Brasil, que na Paraíba pode variar entre R$ 2.500 e R$ 3.000, e em outros estados como o Rio Grande do Sul pode chegar a R$ 5.000, acaba sendo um obstáculo financeiro para muitos trabalhadores. Essa nova resolução busca democratizar o acesso à habilitação, permitindo que mais brasileiros possam obter o direito de dirigir.
Segurança viária em pauta: O dilema da formação
Apesar dos benefícios econômicos, o superintendente do Detran-PB levanta um ponto crucial: a formação dos futuros condutores. Isaías Gualberto expressou preocupação quanto a possíveis prejuízos no aprendizado da legislação de trânsito e nas habilidades práticas necessárias para uma condução segura. Ele lembra que, antes de 1997, a obrigatoriedade de autoescolas não existia no Brasil, e o cenário que retorna agora levanta debates sobre a segurança viária. A redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas, e o fim do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH, são algumas das alterações previstas que geram essa discussão.
O que muda para o candidato?
É importante destacar que, mesmo com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, os candidatos continuarão obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático para obter o direito de dirigir. A grande novidade é que, com a publicação da norma, será possível, por exemplo, realizar a prova prática utilizando o próprio carro. A expectativa é de que o processo se torne muito mais barato para quem busca a primeira habilitação.
Expectativas e próximos passos
As instituições do setor já aguardavam essa medida, e agora o foco está na publicação oficial das novas regras e orientações detalhadas. Na Paraíba, o número de condutores registrados é expressivo, com mais de 973.535 condutores de veículos, segundo dados da Senatran. A adaptação a essa nova realidade será um desafio tanto para os órgãos de trânsito quanto para as autoescolas, que precisarão se reinventar para oferecer seus serviços de forma atraente e focada na qualidade da formação, mesmo sem a obrigatoriedade.
A discussão sobre a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da CNH não é nova e já foi tema de debates com especialistas. Educadores em segurança viária, por exemplo, já manifestaram preocupação de que o fim dessa exigência possa comprometer a formação de motoristas, impactando diretamente a segurança nas estradas. O equilíbrio entre o acesso facilitado e a garantia de condutores bem preparados será o grande desafio a ser enfrentado nos próximos meses.
