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TJPB divulga lista de servidores beneficiados pelo Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária
O Diário Oficial do Estado, em sua edição desta terça-feira (2), publicou a relação dos servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que foram contemplados com a aposentadoria através do **Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav – 2025)**. Esta iniciativa representa uma das metas prioritárias do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e foi instituída pela **Lei nº 13.729/2025**. O objetivo principal do plano é **estimular a aposentadoria voluntária** de servidores efetivos, oferecendo uma **contrapartida financeira indenizatória**.
100 Vagas Disponibilizadas no Pinav 2025
Nesta primeira etapa de implementação do Pinav, foram disponibilizadas um total de **100 vagas**. Deste montante, 90 vagas são destinadas a servidores em geral, enquanto as 10 vagas restantes são especificamente para servidores que possuem **doença grave**, conforme previsto na legislação.
Mensagem do Presidente Fred Coutinho
Com a publicação da lista de contemplados, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, fez questão de expressar sua mensagem aos servidores que aderiram ao plano. Ele destacou o **respeito e a gratidão** pela dedicação dos profissionais ao serviço público.
“É com profundo respeito e sincera gratidão que me dirijo a todos vocês, hoje contemplados pela aposentadoria voluntária via Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária. A sanção da lei que instituiu esse plano — a Lei 13.729/2025 — marca um capítulo importante na história da nossa corte: não apenas como instrumento de gestão responsável, mas sobretudo como reconhecimento àqueles que dedicaram parte significativa de suas vidas ao serviço público.”, afirmou Coutinho.
O presidente ressaltou que o plano foi desenvolvido com **cuidado, diálogo e respeito** à trajetória de cada servidor, desde a aprovação do anteprojeto até a sanção governamental. A publicação no Diário Oficial é vista como um momento de celebração, marcando o encerramento de um ciclo e o início de uma nova fase de **merecido descanso e novas possibilidades**.
Legado e Reconhecimento aos Servidores
Fred Coutinho enalteceu o **empenho, a lealdade e o compromisso** dos servidores que contribuíram para a credibilidade e o bom funcionamento da Justiça na Paraíba. Ele enfatizou que a jornada profissional de cada um não se apaga com a aposentadoria, mas permanece viva na **memória institucional** e serve de exemplo para as futuras gerações.
“Que esta nova etapa seja plena de serenidade, realizações pessoais e reconhecimento, afinal, cada dia de dedicação fez toda a diferença para o fortalecimento do Judiciário da Paraíba. Parabéns a todos, e que a gratidão que sentimos possa traduzir-se em respeito, afeto e honra pelo trabalho de cada um.”, concluiu o presidente.
O Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária visa promover uma gestão mais eficiente e ao mesmo tempo reconhecer o valor dos servidores que dedicaram anos de suas vidas ao TJPB. A iniciativa, ao oferecer um incentivo financeiro, busca proporcionar aos profissionais uma transição mais tranquila para a aposentadoria, permitindo que desfrutem de uma nova fase com mais conforto e segurança.
