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TRE-PB analisa recursos que podem mudar o cenário político de Cabedelo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) colocou em sua pauta de julgamentos para a próxima semana os embargos apresentados pela defesa do atual prefeito de Cabedelo, André Coutinho. O ex-prefeito Vitor Hugo, o vereador Márcio Silva e a vice-prefeita Camila Holanda também tiveram seus recursos incluídos na pauta. A expectativa é que o julgamento ocorra já na sessão marcada para a quinta-feira, dia 11 de dezembro.
Embargos podem levar a novas eleições em Cabedelo
A decisão que será tomada pelo TRE-PB no julgamento desses embargos tem o potencial de gerar novas definições sobre o futuro político de Cabedelo. Existe a forte expectativa de que o julgamento possa trazer desdobramentos sobre a realização de **novas eleições** para a escolha do próximo prefeito da cidade. Independentemente do resultado no TRE-PB, o caso ainda poderá ser levado a instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para novas análises.
Histórico de cassação e inelegibilidade em Cabedelo
Em uma decisão anterior, datada de 17 de novembro, o TRE-PB já havia mantido a cassação dos mandatos do prefeito André Coutinho, da vice-prefeita Camila Holanda e do vereador Márcio Silva. Naquela ocasião, o recurso apresentado pela defesa resultou em um provimento parcial, que, embora tenha mantido a cassação da vice-prefeita Camila Holanda, afastou sua inelegibilidade e a multa a ela imposta.
O relator do recurso, Kéops Vasconcelos, destacou em seu voto as evidências de uma **infiltração de facção criminosa na Prefeitura de Cabedelo**, o que, segundo ele, teria influenciado o resultado da Eleição de 2024. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo Ministério Público da Paraíba, acusava os envolvidos de **abuso de poder político e econômico**, além de **captação ilícita de sufrágio**.
Decisão anterior determinou novas eleições e inelegibilidades
Anteriormente, a decisão do TRE-PB em sede de recurso determinou a realização de **novas eleições** para a prefeitura de Cabedelo. Contudo, a realização de um novo pleito só ocorre após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos. A decisão de 17 de novembro resultou na cassação dos mandatos de André Coutinho, Camila Holanda e Márcio Silva.
Além disso, a decisão anterior estabeleceu a **inelegibilidade pelo período de oito anos** para o ex-prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo Castelliano, e para a investigada Flávia Monteiro. André Coutinho e Márcio Silva também permanecem inelegíveis pelo mesmo período. Foi determinada ainda o pagamento de multa no valor de **R$ 40 mil** para André Coutinho, Márcio Silva e Flávia Monteiro.
Futuro político de Cabedelo em jogo no TRE-PB
O julgamento dos embargos nesta semana no TRE-PB é um momento crucial para a cidade de Cabedelo. A expectativa é que a decisão final possa pacificar a questão política local ou, caso contrário, prolongar a incerteza com a possibilidade de novos recursos e a eventual necessidade de uma nova eleição. O cenário político da cidade permanece em **expectativa**.
