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MPPB aciona órgãos públicos após morte na Bica e cobra soluções para falhas graves
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) tomou medidas enérgicas após a trágica morte de um jovem de 19 anos que invadiu o recinto da leoa no Parque Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. Em um procedimento instaurado, o MPPB exige que diversos órgãos públicos apresentem, em um prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre as supostas irregularidades estruturais, sanitárias, ambientais e de bem-estar animal no zoológico.
Denúncias de manejo inadequado e risco ambiental ganham força
A ação do MPPB ocorre em resposta a denúncias que apontam para um manejo inadequado dos animais, riscos ambientais e falhas significativas na segurança do parque. Essas preocupações foram intensificadas por um relatório recente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), elaborado em setembro, que identificou **falhas graves no zoológico**. Entre os problemas apontados, destacam-se a contaminação hídrica, infiltrações severas, a degradação dos recintos, o manejo inadequado de resíduos e um sistema de vigilância precário, com apenas 4 das 32 câmeras funcionando. Essas condições representam um risco direto tanto para a proteção dos animais quanto para a segurança dos visitantes.
Neja/UFPB alerta para agravamento da situação na Bica
O procedimento foi iniciado no ano passado, a partir de denúncias apresentadas pelo Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (Neja/UFPB). O promotor Edmilson de Campos Leite Filho ressaltou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) não atendeu às solicitações anteriores do Ministério Público, mesmo diante de pedidos reiterados. Em um novo expediente, o Neja comunicou o **agravamento das irregularidades**, incluindo o furto de duas araras-vermelhas avaliadas em R$ 60 mil, a morte de um cateto e relatos de insegurança interna e negligência generalizada no manejo da fauna.
Vistoria da Sudema confirma risco ambiental e falhas sistêmicas
Uma vistoria multidisciplinar realizada pela Sudema em agosto detalhou uma série de problemas críticos. A rede de esgoto antiga, infiltrada e sem manutenção, a presença de resíduos sólidos em canais e áreas internas, com suspeita de ligações clandestinas, e o **armazenamento irregular de resíduos**, inclusive os infectantes, foram identificados. Há também a constatação de contaminação da lagoa por esgoto clandestino. Além disso, a falha no sistema de vigilância, com apenas 4 câmeras operacionais, gera um risco elevado de furtos e incidentes. O relatório também aponta falhas graves no registro e microchipagem dos animais, com dados inconsistentes no Sistema de Ficha de Informação de Animais Silvestres (Sisfauna), sem atualizações de nascimentos, óbitos e furtos. A Sudema concluiu que existe um **risco ambiental significativo**, uma ameaça ao bem-estar animal e um perigo potencial à saúde pública.
Órgãos públicos são acionados para apresentar planos de ação
Diante desse cenário, o MPPB oficiou diversos órgãos, exigindo providências. A Semam-JP deverá apresentar um plano de ação com cronograma para corrigir falhas estruturais, restaurar o sistema de vigilância, regularizar o manejo de resíduos e impedir a entrada de animais domésticos. A Sudema precisa informar sobre o monitoramento da contaminação hídrica e as medidas de responsabilização que serão adotadas. A Vigilância Sanitária Municipal deve detalhar as providências sanitárias já tomadas e os riscos à saúde pública. A Administração da Bica tem a responsabilidade de atualizar os dados no Sisfauna, comprovar a microchipagem dos animais, explicar a falha no sistema de câmeras e apresentar relatórios de manejo e planos emergenciais. A Companhia de Saneamento da Paraíba (Cagepa) informará sobre a existência de ligações clandestinas e despejos irregulares no parque ou em seu entorno. Por fim, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) deverá apresentar um diagnóstico completo das estruturas da Bica e um plano de obras emergenciais. Uma cópia integral do relatório da Sudema será enviada ao Neja/UFPB para que possam se manifestar.
Caso recente reacende alerta sobre a segurança na Bica
O trágico incidente com o jovem de 19 anos, que sofria de transtornos mentais e foi morto por uma leoa após invadir o recinto no último domingo, 30 de novembro, intensificou a urgência da situação. O MPPB também está apurando este caso, com o objetivo de verificar falhas de segurança, políticas públicas e normas de manejo que possam ter contribuído para a tragédia. A segurança dos animais e dos visitantes da Bica é uma prioridade que exige ações imediatas e efetivas.
