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Governo da Paraíba avança na regularização fundiária em Solânea
O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), entregou nesta quinta-feira (4) 43 escrituras de posse de terra a agricultores do município de Solânea. A solenidade, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, marca um passo importante para a segurança jurídica e o desenvolvimento da agricultura familiar na região.
Segurança jurídica e acesso a políticas públicas
O presidente da Empaer, Aristeu Chaves, ressaltou a importância das iniciativas de regularização fundiária no estado, especialmente no Território da Borborema. Segundo ele, a garantia da posse da terra é fundamental para que os agricultores tenham acesso facilitado às políticas públicas, ao crédito rural e à assistência técnica oferecida pelo Governo do Estado. Isso significa mais oportunidades e suporte para o fortalecimento de suas atividades.
O fim da insegurança para famílias agricultoras
Francisco Elias Ramos, diretor de Regularização Fundiária da Empaer, destacou o empenho do Governo em assegurar que as famílias agricultoras possuam a posse definitiva de suas terras. Muitas dessas famílias, conforme lembrou, já cultivavam e residiam nas áreas há muitos anos, mas somente agora conquistam a segurança jurídica tão esperada. Essa conquista traz dignidade e tranquilidade para o trabalho no campo.
Parceria e fortalecimento da agricultura familiar
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades locais e representantes de entidades ligadas ao setor. O secretário municipal da Agricultura, Valter Júnior, reforçou a parceria entre a Empaer e a Prefeitura de Solânea no fortalecimento da agricultura familiar. Josenildo Costa (Jota), presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solânea, por sua vez, destacou que o programa de regularização fundiária executado pelo Governo do Estado tem proporcionado dignidade às famílias agricultoras, reconhecendo seu papel fundamental na economia local.
A iniciativa de entrega de escrituras em Solânea integra uma ação conjunta com o Governo Federal, que possibilita a regularização de terras devolutas na região. Essa colaboração demonstra o compromisso em expandir o alcance da regularização fundiária e beneficiar um número cada vez maior de produtores rurais, impulsionando o desenvolvimento sustentável do campo paraibano.
