Justiça concede prisão domiciliar a médico condenado por estupro de vulnerável
A Justiça da Paraíba tomou uma decisão que gerou repercussão: concedeu **prisão domiciliar** ao médico pediatra **Fernando Cunha Lima**, que foi condenado a **22 anos, cinco meses e dois dias de prisão** pelo crime de **estupro de vulnerável** contra duas crianças.
A decisão, assinada pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Comarca de João Pessoa, foi divulgada nesta sexta-feira (5). O magistrado atendeu a um pedido apresentado pela defesa do médico, que argumentou a existência de **problemas de saúde** que impediriam um tratamento adequado no sistema prisional.
Entenda o caso e a condenação
Fernando Cunha Lima foi preso em 7 de março, no estado de Pernambuco, e posteriormente transferido para a Paraíba no dia 14 de março. Desde então, ele estava detido na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, unidade destinada a presos com curso superior ou envolvidos em crimes considerados de menor risco.
O médico se tornou réu por estupro de vulnerável em agosto de 2024, quando a Justiça aceitou a primeira denúncia contra ele. Na época, no entanto, o pedido de prisão preventiva foi negado. A ordem de prisão só foi decretada em 5 de novembro de 2024.
Fuga e captura do médico
No dia em que a ordem de prisão foi expedida, equipes da Polícia Civil tentaram cumprir o mandado na residência do acusado, mas ele não foi encontrado. Fernando Cunha Lima passou a ser considerado **foragido** até sua captura no ano seguinte.
A condenação, agora, abre caminho para que o médico cumpra a pena em regime domiciliar, conforme determinado pela Justiça, que considerou os **problemas de saúde** como fator determinante para a concessão do benefício. A defesa alegou que o tratamento necessário para o quadro clínico do condenado não poderia ser oferecido dentro da unidade prisional.
Repercussão da decisão
A concessão de prisão domiciliar para casos de crimes graves como o estupro de vulnerável frequentemente gera intensos debates na sociedade. A decisão judicial se baseou em aspectos médicos e legais, mas a aplicação da pena e o cumprimento em regime domiciliar para crimes dessa natureza levantam questionamentos sobre a efetividade da justiça e a proteção das vítimas.
A comunidade jurídica e a sociedade civil aguardam os próximos desdobramentos deste caso, que envolve um médico condenado por crimes contra crianças e agora cumpre pena em casa devido a condições de saúde. A defesa do médico buscou, com o pedido de prisão domiciliar, garantir o **direito à saúde** e ao tratamento adequado, mesmo diante da condenação criminal.
