Câmara decide suspender mandato de Glauber Braga por seis meses
O Plenário da Câmara dos Deputados votou e decidiu, nesta quarta-feira (10), pela suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. A decisão foi tomada por 318 votos a favor da suspensão, contra 141 votos pela cassação e três abstenções. Com isso, o parlamentar não perdeu os direitos políticos e a cassação foi rejeitada.
Glauber Braga foi acusado de ter agredido um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, em abril do ano passado. Para que a cassação fosse aprovada, ou para que uma medida alternativa fosse aceita, era necessário o apoio de ao menos 257 parlamentares.
Uma punição alternativa: a suspensão de seis meses
Em uma votação preliminar, o Plenário optou pela suspensão de seis meses em vez da cassação, o que impediria a inelegibilidade do deputado. Essa medida alternativa foi proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e recebeu apoio de parlamentares de partidos como PSD e MDB. A proposta foi aprovada com 226 votos a favor e 220 contra.
Alguns parlamentares que inicialmente defendiam a cassação mudaram de posição, entendendo que uma punição, mesmo que mais branda, seria um desfecho mais adequado do que uma eventual absolvição. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reconheceu que Glauber Braga cometeu um erro e violou o Código de Ética, mas considerou a perda do mandato como uma punição exagerada. “Isso não é motivo de cassação”, defendeu.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), mesmo se declarando oposição a Glauber Braga, expressou compreensão pela sua reação. Ela citou que a mãe do deputado estava na UTI na época do incidente e que, em uma situação semelhante, ela também poderia ter reagido a provocações. “Glauber erra muito. Mas a mãe dele estava na UTI. Eu daria também um tapa [se estivesse na situação]”, afirmou.
Fausto Pinato (PP-SP) também ponderou que, embora Glauber Braga merecesse punição por seu erro, a cassação do mandato seria excessiva.
Relator defendia cassação, mas Plenário optou pela suspensão
Por outro lado, o relator da matéria, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), manteve sua defesa pela cassação de Glauber Braga. Ele argumentou que o tema foi exaustivamente debatido nas comissões e que os conhecimentos apresentados deveriam ser mantidos. Pouco antes da votação, Magalhães rejeitou emendas propostas por Lindbergh Farias que visavam a punição alternativa de seis meses de suspensão e a não inelegibilidade em caso de cassação.
Glauber Braga se defende: “Calar o mandato é uma violência”
Antes da votação, Glauber Braga, visivelmente emocionado, protestou contra a possibilidade de ter seu mandato cassado. Ele reiterou que o incidente ocorreu após o membro do MBL ter ofendido sua mãe, que se encontrava em tratamento na UTI. “Calar o mandato de quem não se corrompeu é sim uma violência”, declarou o deputado.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) destacou que Glauber Braga não responde a outros processos e que tem sido ativo nas comissões e em diversas lutas parlamentares. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu que não havia base para uma cassação, comparando a situação com outros casos e pedindo que os parlamentares colocassem a mão na consciência.
Em contrapartida, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) defendeu a cassação, alegando que as imagens não comprovavam a ofensa à mãe de Glauber Braga e que o deputado era “incapaz de debater o tema no mérito”. Nikolas Ferreira (PL-MG) também se posicionou a favor da cassação, argumentando que, embora a reação em caso de ofensas à família seja compreensível, Glauber Braga teria mentido sobre o ocorrido. Ele ainda lembrou que Glauber Braga foi favorável à cassação de Daniel Silveira.
O protesto na mesa da presidência e o parecer do Conselho de Ética
Na terça-feira (9), Glauber Braga protagonizou um protesto ao ocupar a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, sendo retirado à força pela Polícia Legislativa. A ação ocorreu após o presidente da Casa, Arthur Lira, anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação de Braga, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ).
Na ocasião, Glauber Braga declarou: “Que me arranquem desta cadeira e me tirem do plenário”.
Em abril, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados já havia aprovado, por 13 votos a cinco, um parecer pela cassação de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar. O partido Novo, na época, argumentou que a agressão a Gabriel Costenaro ocorreu durante uma manifestação de apoio a motoristas de aplicativo. Glauber Braga, por sua vez, sustentou que a agressão foi resultado de um histórico de provocações contínuas.
