Vice-presidente Geraldo Alckmin considerou a retirada do nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), das sanções da Lei Magnitsky como um “importante” e “ato de justiça”. A declaração foi feita em São Paulo, onde Alckmin conversou com jornalistas sobre diversos temas da agenda política nacional e internacional.
Alckmin enfatizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre deixou clara a intenção, nas negociações com o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de rever não apenas as tarifas impostas ao Brasil, mas também as sanções decorrentes da aplicação da legislação americana.
“Foi um ato de justiça, um reconhecimento do trabalho da Suprema Corte brasileira, então a gente sempre fica feliz de ver a justiça preponderar”, afirmou Alckmin. Ele detalhou que “desde a primeira conversa telefônica do presidente Lula com o presidente Trump, ele destacou a necessidade de alterar a aplicação da lei Magnitsky”.
Questionado sobre a expectativa de “novos gestos” por parte dos Estados Unidos, o vice-presidente ressaltou que ambos os países possuem “uma avenida” de diálogo e que a relação bilateral deve ser pautada pelo princípio de “ganha-ganha”.
Mudanças legislativas e percepção pública
Em outro ponto da conversa, Geraldo Alckmin comentou a aprovação do Projeto de Lei que altera a dosimetria da pena para condenados pela tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito. Para o vice-presidente, alterações legislativas como essa podem prejudicar a percepção pública sobre o funcionamento da Justiça no país.
“Acho que a gente nunca deve fazer mudanças legislativas baseadas em questões momentâneas. A legislação deve ter estabilidade, deve ser mais estrutural. Ela não deve ser motivada por questões locais”, ponderou Alckmin.
Ele acrescentou que tais mudanças reforçam uma “sensação na opinião pública que quando é pessoa mais simples, aí é dureza. Mas para o crime do colarinho branco, para os mais poderosos, abranda”.
Futuro eleitoral em São Paulo
Ao ser indagado sobre a possibilidade de concorrer às eleições para o governo de São Paulo no próximo ano, Alckmin desconversou. Ele afirmou que ainda é cedo para qualquer definição e que “tem que aguardar”.
“Falta quase um ano. Isso em política é um século”, concluiu o vice-presidente, indicando que o foco atual não é a disputa eleitoral, mas sim a gestão governamental.
