Câmara dos Deputados se prepara para cumprir ordem do STF e cassar mandato de Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados tem um compromisso marcado para a próxima segunda-feira, 16 de outubro: cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassa o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A Primeira Turma do STF, em decisão unânime, anulou a votação realizada no plenário da Câmara, que anteriormente havia mantido o cargo da parlamentar. O Supremo estabeleceu um prazo de 48 horas para que o suplente de Zambelli seja empossado, e como esse prazo se encerra em um domingo, dia não útil, a expectativa é que a ordem judicial seja efetivada na segunda-feira.
Sem margem para contestação, Câmara deve acatar decisão do STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem buscado aconselhamento político para lidar com a situação. Apesar de uma possível irritação interna em parte da Casa, a orientação predominante é que não há espaço para a Câmara contestar a decisão do Supremo. A avaliação do departamento jurídico da Câmara corrobora essa perspectiva, indicando que Zambelli de fato perderá o cargo.
Líderes do Centrão lembram de um precedente significativo de 2018, quando o então deputado Paulo Maluf, condenado por lavagem de dinheiro, teve seu mandato cassado pelo STF. Naquela ocasião, a decisão foi referendada pela Primeira Turma e a Câmara cumpriu a determinação, o que reforça a ideia de que a ordem atual também será acatada.
Polarização política se intensifica com a decisão sobre Zambelli
A cassação do mandato de Carla Zambelli acentua a polarização entre oposição e governo no Congresso Nacional. Deputados da oposição veem a decisão como mais um capítulo na crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário. O deputado federal Capitão Alberto (PL-AM) criticou a medida, afirmando: “Espero que o Congresso reaja a essa ação arbitrária, esse abuso de poder cometido pelo ministro Alexandre de Moraes”.
Por outro lado, a bancada governista entende que cumprir a ordem judicial é o único caminho. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou que o presidente Arthur Lira terá que dar posse ao suplente.
Adilson Barroso, do PL, é o suplente a ser empossado
O suplente que deve assumir a vaga de Carla Zambelli é Adilson Barroso, também do PL de São Paulo. Sua posse está prevista para a próxima segunda-feira, consolidando o cumprimento da decisão do STF.
A decisão do STF sobre Carla Zambelli demonstra a força do Poder Judiciário em casos de inconstitucionalidade. A Câmara dos Deputados, conforme indicam os bastidores, se prepara para acatar a determinação, evitando um confronto direto com o Supremo Tribunal Federal.
