Oportunidades na Orla de João Pessoa para Comerciantes Ambulantes
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), abriu as inscrições para comerciantes ambulantes que desejam atuar na orla da Capital durante eventos de grande porte. Os editais, publicados no Diário Oficial do Município, contemplam o show de Frei Gilson, as celebrações de Réveillon e o festival Forró Verão. O objetivo principal é promover o ordenamento urbano e assegurar o cumprimento das normas que regem o comércio informal nessas áreas de grande circulação.
Prazo e Locais de Inscrição
Os interessados em participar das seleções para os três eventos mencionados têm um período curto para realizar suas solicitações de uso do solo público. As inscrições estão abertas nesta segunda-feira, 15, e terça-feira, 16. As candidaturas podem ser feitas de forma online, através da plataforma Prefeitura Conectada, ou presencialmente. Para quem optar pela modalidade presencial, o local é a Divisão de Controle e Posturas (DCP), situada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo. O horário de atendimento presencial é das 8h às 14h.
Documentação Necessária para os Ambulantes
Para que a inscrição seja validada, os comerciantes ambulantes devem apresentar uma lista específica de documentos. É fundamental o preenchimento completo, sem rasuras e com assinatura do Termo de Compromisso, conforme o Anexo I dos editais. Além disso, será necessário apresentar cópias do RG e CPF, um comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos três meses) em nome do requerente, e a Certidão Negativa de Débitos Municipais, também atualizada. A Sedurb, por meio da Divisão de Controle de Posturas, analisará todas as inscrições, indeferindo prontamente aquelas que não atenderem aos requisitos estabelecidos nos editais e na legislação vigente, incluindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Orla, firmado em 14 de julho de 2023 entre o Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa.
Vagas Disponíveis e Distribuição por Evento
A quantidade de vagas para comerciantes ambulantes foi cuidadosamente definida para cada evento. No show de Frei Gilson, serão disponibilizadas 200 vagas. Para a noite de Réveillon, o número sobe para 230 vagas. Já o Forró Verão, que ocorrerá em quatro datas (dias 3, 10, 17, 24 e 31 de janeiro), contará com 190 vagas em cada noite. Essas vagas serão distribuídas entre diferentes modalidades de atuação, como tendas de alimentação, estruturas móveis para manipulação de alimentos (com e sem fonte de calor), vendedores de bebidas e comidas prontas (utilizando isopores, coolers ou tabuleiros), e food trucks, de acordo com as especificidades de cada edital. A Sedurb ressalta que a participação dos ambulantes inscritos está condicionada ao pagamento da Taxa de Uso de Solo, cujo valor será calculado no momento da efetivação da inscrição. Adicionalmente, todos os comerciantes deverão garantir a presença de extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros em suas barracas, visando a segurança.
Critérios de Seleção e Cadastro de Reserva
Em caso de um número de inscritos superior às vagas disponíveis, os critérios de desempate foram estabelecidos para garantir a justiça no processo seletivo. A ordem de preferência será a seguinte: primeiro, a quantidade de eventos de mesmo porte e natureza em que o comerciante já participou, mediante comprovação, será avaliada. Em seguida, será considerada a qualidade da estrutura utilizada, que passará por avaliação da Divisão de Controle e Posturas (DCP). Outros critérios incluem a idade do candidato e, por fim, um sorteio. A Sedurb, através da DCP, também formará um cadastro de reserva com os ambulantes inscritos que não conseguirem uma vaga imediata. Os selecionados deverão, obrigatoriamente, seguir as regras de organização e padronização determinadas pela Secretaria, garantindo a harmonia e o bom funcionamento dos eventos na orla.
