João Pessoa divulga resultado final para diretores escolares
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) anunciou, nesta terça-feira (16), o resultado final da etapa de consulta à comunidade escolar, parte integrante do processo seletivo interno para a escolha de diretores pedagógicos e administrativos das unidades regulares da Rede Municipal de Ensino. Os interessados podem consultar o resultado através de um link disponibilizado pela prefeitura.
Etapa classificatória e participação democrática
A consulta à comunidade escolar, que teve caráter classificatório, foi realizada mediante a apresentação pública dos Planos de Gestão Escolar dos candidatos que compunham as listas tríplices. Essa metodologia visa garantir a participação democrática, a transparência e a isonomia entre os concorrentes, conforme estabelecido no Edital nº 001/2025 – Sedec/JP.
A secretária de Educação e Cultura da Capital, Amécia Castro, destacou a importância do processo. “É um momento importante, construído com diálogo, participação e compromisso com a educação pública”, afirmou, agradecendo a todos os envolvidos, desde as equipes técnicas e os profissionais que se candidataram, até a comunidade escolar por exercer seu papel democrático com responsabilidade.
Despedidas e boas-vindas aos novos gestores
Amécia Castro também expressou gratidão aos gestores que estão concluindo seus mandatos e desejou sucesso aos que assumirão as novas funções. “Aos que concluem este ciclo, nossa gratidão pelo trabalho realizado até aqui. Aos que serão nomeados para o novo período, desejamos uma caminhada de muito compromisso, escuta e dedicação no cuidado diário com nossas escolas”, declarou.
A secretária reforçou o compromisso da gestão em fortalecer uma educação democrática e de qualidade em João Pessoa. “Seguimos juntos, fortalecendo uma gestão democrática e uma educação cada vez melhor para João Pessoa”, concluiu.
Nomeação: processo e critérios
De acordo com o edital, a nomeação para as funções de confiança de diretor pedagógico e diretor administrativo ocorrerá após a conclusão de todas as etapas do processo seletivo, incluindo a habilitação e a consulta à comunidade escolar. É importante ressaltar que a habilitação no processo seletivo não garante o direito automático à nomeação, configurando apenas uma expectativa de direito, conforme a Lei Municipal nº 14.754/2023.
A designação final ficará a critério da Administração Pública, considerando a conveniência e oportunidade, além das necessidades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino. A nomeação também está condicionada ao cumprimento integral dos requisitos legais e do edital, à conclusão do curso de formação de diretores e à inexistência de impedimentos funcionais.
Os candidatos que forem habilitados, mas não nomeados, integrarão um cadastro de aptos para a função de direção escolar e poderão ser convocados durante o prazo de validade do processo seletivo.
Funções do Diretor Administrativo
O diretor administrativo tem como responsabilidades garantir o cumprimento dos horários de funcionamento da unidade escolar, assegurando o tempo pedagógico curricular. Ele também é encarregado da gestão de pessoal, monitorando as atribuições dentro do organograma da escola. Outra função crucial é receber e atestar o fornecimento da merenda escolar, garantindo a qualidade das refeições conforme as orientações nutricionais. Além disso, o diretor administrativo deve tornar pública anualmente, para a comunidade escolar, a prestação de contas do uso dos recursos financeiros recebidos, por meio de exposição em mural.
Funções do Diretor Pedagógico
Já o diretor pedagógico é o responsável por coordenar e acompanhar a organização das turmas de alunos. Ele deve incentivar práticas pedagógicas que visem a melhoria dos índices de aprendizagem e sua disseminação. A comunicação com pais, mães ou responsáveis sobre o trabalho realizado com os alunos, frequência e rendimento escolar é outra atribuição importante. O diretor pedagógico também estabelece procedimentos para matrícula, ouvindo a gestão administrativa e a equipe técnica da escola, e orienta as equipes sobre a renovação de matrícula e o ingresso de novos alunos.
