STF: Placar de 2 a 0 pela condenação de 5 réus do Núcleo 2 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) avança no julgamento que pode definir a condenação de cinco réus ligados ao chamado Núcleo 2 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira (16), o ministro Cristiano Zanin proferiu o segundo voto pela condenação dos acusados, estabelecendo um placar de 2 a 0 na Primeira Turma da Corte.
Definidos os votos pela condenação de ex-assessores e ex-diretor da PRF
A manifestação de Zanin consolidou a posição pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro, Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente, Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Mário Fernandes, general da reserva do Exército, e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
O ministro Cristiano Zanin, no entanto, votou pela absolvição de Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Pela manhã, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já havia se posicionado no mesmo sentido, votando pela condenação dos cinco réus e pela absolvição de Oliveira. A sessão continua com os votos dos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Caso a maioria de três votos seja formada pela condenação, o colegiado passará para a fase de dosimetria das penas, ou seja, o cálculo individualizado das punições.
Acusações graves contra os réus do Núcleo 2
Os réus são acusados de crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
As condutas investigadas são apontadas como parte de um plano golpista intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, as investigações também apuraram a realização de blitzes com o intuito de impedir o deslocamento de eleitores do presidente Lula no segundo turno das eleições de 2022. Essas ações visavam, segundo a acusação, desestabilizar o processo democrático e impedir a posse do presidente eleito.
O que são os crimes pelos quais os réus são acusados
A acusação de organização criminosa armada refere-se à formação de um grupo com estrutura e divisão de tarefas para cometer crimes. A tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e o golpe de Estado indicam ações destinadas a derrubar o governo constituído pela força ou por meios ilegais.
Os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado se referem a atos de destruição ou danificação de bens públicos ou privados, com o uso de violência ou intimidação, e que afetam bens de valor histórico ou cultural.
A participação dos réus nessas ações, segundo a denúncia, demonstra um envolvimento direto em planos que visavam subverter a ordem democrática no Brasil, com consequências potencialmente devastadoras para o país.
