Governo de SP, Prefeitura e Ministério de Minas e Energia pedem rompimento do contrato com a Enel
Uma ação conjunta entre o Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura da capital e o Ministério de Minas e Energia (MME) foi anunciada nesta semana, com o objetivo de solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a **caducidade do contrato de concessão** da Enel. A distribuidora é responsável pelo fornecimento de energia elétrica em São Paulo e em outros 23 municípios da região metropolitana. A decisão surge após uma série de falhas na prestação de serviços, culminando em um recente apagão que deixou milhões de clientes sem energia por mais de cinco dias.
Falhas reiteradas e o impacto na população
O estopim para a solicitação de rompimento do contrato foi a **queda de árvores sobre a rede de fios**, um evento que destruiu cabos e postes e causou interrupções prolongadas no fornecimento de energia. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou que o governo realizou um levantamento detalhado das **falhas reiteradas da Enel**, informando que já vinha dialogando com o MME e a Aneel para que medidas fossem tomadas.
“É insustentável a situação da Enel em São Paulo, ela não tem mais condição de prestar serviço, tem um problema reputacional muito sério, tem um problema de deixar a nossa população na mão de forma constante”, afirmou o governador. Para Tarcísio de Freitas, a **caducidade do contrato** é a medida mais grave prevista no acordo de concessão e, portanto, a única alternativa viável, afetando inclusive a possibilidade de renovação automática do contrato.
Compromisso e estrutura questionados
O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, endossou o posicionamento, afirmando que os eventos recentes evidenciaram a **falta de estrutura e de compromisso da Enel** em atender às demandas, especialmente em cenários de adversidades climáticas. A cidade de São Paulo possui cerca de **5,8 milhões de clientes** da distribuidora, o que representa aproximadamente **75% do total da concessão**. Essa concentração de clientes na capital torna a situação ainda mais crítica.
União entre os poderes para solução
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a **união entre o governo federal, o governo do estado e a prefeitura de São Paulo** para iniciar um processo regulatório rigoroso. “Nós estamos completamente unidos, governo federal, governo do estado e governo do município de São Paulo, para iniciar um processo rigoroso, regulatório e esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo”, declarou o ministro.
Silveira também mencionou que a **urgência climática é um fator conhecido** e que, por isso, o governo tem buscado renovar contratos com distribuidoras que demonstram capacidade, como ocorreu com a EDP no Espírito Santo e a NeoEnergia em Pernambuco. No entanto, ele enfatizou que a Enel **perdeu as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo**, inclusive do ponto de vista reputacional.
