Operação Natal Seguro flagra 90 mil produtos irregulares antes das festas
A Operação Natal Seguro, conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o Brasil, revelou um balanço preocupante em novembro. Ao fiscalizar 725.230 produtos, o instituto identificou **90.386 itens com irregularidades**, um número considerado bastante representativo pelo chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hércules Souza.
Brinquedos: o item de maior preocupação
A ação, que ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), focou em produtos de alta demanda no fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas, alimentos típicos e bebidas alcoólicas. Dentre os produtos verificados, os **brinquedos sem registro obrigatório** chamaram a atenção dos fiscais. A ausência do selo de conformidade do Inmetro, que garante que o produto atende aos requisitos mínimos de segurança, foi a irregularidade mais frequente.
Dos 549 mil brinquedos fiscalizados, impressionantes 82,4 mil apresentaram algum tipo de problema, sendo a falta do selo de segurança a principal delas. Hércules Souza ressaltou que essa constatação é **altamente preocupante**, pois indica que esses brinquedos **não passaram por testes de segurança** antes de serem comercializados.
Luzes de Natal: perigo nas decorações
As luminárias decorativas, popularmente conhecidas como pisca-pisca, também se destacaram entre os produtos com problemas. Cerca de 7,28% desses itens foram encontrados em desacordo com as normas. Souza explicou que essas luzes de Natal são regulamentadas e devem conter informações essenciais na embalagem, como nome, marca, dados do fabricante ou importador, razão social, endereço, potência máxima, CNPJ e país de origem. Todas essas informações precisam estar em português.
Além disso, as luminárias devem possuir um cabo específico, definido em norma técnica. O Inmetro constatou **muitos problemas na comunicação dessas informações ao consumidor**. O plugue do pisca-pisca, que se conecta à tomada, também deve exibir o selo de conformidade do Inmetro. Informações como tensão nominal, potência e corrente nominal em ampère também devem estar disponíveis para o consumidor.
O chefe da Direq alertou que, além das irregularidades nos produtos, o próprio consumidor pode cometer erros na utilização. É fundamental verificar a compatibilidade da luminária com a rede elétrica da residência. Outro ponto de atenção é a **instalação em ambientes adequados**, pois existem produtos específicos para áreas externas, que possuem maior proteção contra intempéries.
Souza também aconselhou que as luzes pisca-pisca **não devem ser posicionadas perto de cortinas ou materiais inflamáveis**. Recomenda-se apagar as luzes antes de dormir e **evitar emendas ou reparos na fiação**. Para as mangueiras natalinas com lâmpadas de LED, o ideal é usá-las totalmente desenroladas para prevenir problemas. “É bom deixar a casa bonita nessa época, com as luzes acendendo, mas também é bom usar de maneira adequada”, pontuou.
Alimentos e bebidas: atenção nos detalhes
No setor de alimentos típicos das festas de fim de ano, os produtos pré-vendidos ou pré-embalados apresentaram percentuais de irregularidades notáveis. Dentre eles, destacaram-se o azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).
Municípios com maiores índices de irregularidade
Os municípios de Guarulhos (SP) e Guarujá (SP) registraram os maiores índices de não conformidade, com **100% dos produtos fiscalizados fora do padrão**. Outras cidades com percentuais elevados foram Indaial (SC), com 99%; Timbó (SC), com 89%; Santana (AP), com 87%; Morro da Fumaça (SC), com 75%; Balneário Camboriú (SC), com 63%; Ariquemes (RO), com 55%; Piracanjuba (GO), com 54%; e Santa Helena (MA), com 39%.
Penalidades e o papel do consumidor
Os estabelecimentos autuados pelo Inmetro podem recorrer administrativamente. As multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, considerando o grau da irregularidade, o tamanho do estabelecimento e a reincidência.
Hércules Souza enfatizou que o maior objetivo do Inmetro é promover a **mudança de comportamento do consumidor**. “Que ele de fato entenda que um produto seguro é melhor para adquirir no mercado. A gente entende que o consumidor deve ser parceiro, não comprando produtos em estabelecimentos irregulares. Além disso, o consumidor deve estar atento e exigir sempre a nota fiscal”, alertou.
Ele finalizou com um aviso importante: “Comprar barato acaba saindo caro, porque esse produto não atende aos requisitos de segurança”. O Inmetro reforça a importância de **verificar o selo de conformidade e as informações obrigatórias** em todos os produtos, especialmente durante o período de festas, para garantir a segurança de todos.
