Haddad prevê reformas econômicas a partir de 2027 e defende ajustes no arcabouço fiscal
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou nesta quinta-feira (18) que o governo brasileiro precisará implementar **novas reformas econômicas a partir de 2027**. O objetivo principal é **garantir a sustentabilidade das contas públicas** a longo prazo. Haddad afirmou que o atual arcabouço fiscal, embora possa passar por “aprimoramentos”, não necessita de alterações em sua estrutura central.
Atenção contínua com a questão fiscal
Durante um encontro com jornalistas, Haddad destacou que a questão fiscal demandará atenção constante de governos futuros. “Qualquer que seja o governo, vai continuar aprimorando o arcabouço fiscal”, declarou. Ele defende a preservação da arquitetura da regra, mas admite que os **parâmetros podem ser ajustados** ao longo do tempo. “Você pode discutir os parâmetros do arcabouço, como apertar mais ou apertar menos”, exemplificou, mencionando o limite de crescimento real das despesas, atualmente fixado em até 2,5% ao ano.
Reformas são inevitáveis para a dívida pública
Em relação à trajetória da dívida pública, Haddad avalia que **reformas serão inevitáveis**. “É o que eu estou fazendo o tempo todo aqui: algum tipo de reforma para melhorar a sustentabilidade dos gastos públicos no tempo”, afirmou. A equipe econômica busca perseguir **metas fiscais críveis**, com embasamento técnico, evitando compromissos que possam necessitar de revisões posteriores.
Para 2025, a meta fiscal é de déficit zero, com margem para um resultado negativo de até 0,25% do PIB. Já em 2026, a meta é de um superávit de 0,25% do PIB. “Vamos fixar uma meta exigente, demandante, mas possível de cumprir. É assim que estamos reconstruindo as contas públicas”, disse Haddad. Ele acredita que seu sucessor encontrará um **cenário fiscal melhor** do que o herdado em 2023.
Ajustes nos parâmetros do arcabouço fiscal
Haddad reforçou que a discussão sobre os parâmetros do arcabouço fiscal é um processo natural. Eventuais ajustes podem envolver o teto de crescimento das despesas, que hoje está atrelado a 70% do crescimento real das receitas. Futuros governos teriam a flexibilidade de reduzir esse limite para 60% ou aumentar para 80%.
Outra possibilidade de ajuste é o teto de crescimento real dos gastos, que poderia variar de 2% a 3% ao ano, em vez dos atuais 2,5%. “Um governo mais à direita pode decidir apertar mais os parâmetros. Outro pode manter os atuais. Isso é da democracia”, ponderou o ministro. Ele considera que o arcabouço, que combina regra de gastos com metas de resultado primário, é o modelo mais adequado baseado em experiências internacionais.
Diálogo entre política fiscal e monetária
O ministro voltou a defender a **harmonia entre a política fiscal e a política monetária**, ressaltando a interdependência entre elas. Haddad expressou preocupação com os sinais de desaceleração da atividade econômica e o impacto de uma política monetária restritiva. “Se você pesa a mão na política monetária, acaba afetando o lado fiscal da economia”, alertou. Ele afirmou que o diálogo com o Banco Central é constante para evitar dissonâncias.
Haddad rejeitou a ideia de que o atual patamar elevado dos juros seja uma consequência direta do arcabouço fiscal. Para ele, o movimento está mais ligado à **desancoragem das expectativas** ocorrida no ano passado, influenciada por ruídos no debate público, especialmente sobre a reforma do Imposto de Renda. “Foi criada a narrativa de que não haveria compensação [da isenção do Imposto de Renda], o que afetou a credibilidade. O choque de juros foi uma resposta a isso”, explicou. Ele lembrou que o atual governo herdou a taxa básica de juros em 13,75% ao ano e que a credibilidade fiscal é um processo cumulativo, “O problema não começou agora”.
