OAB-PB apoia código de conduta para ministros do STF e alerta para concentração de poder
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, defendeu a criação de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em entrevista à CBN João Pessoa, onde Targino expressou apoio à iniciativa, que considera essencial em um cenário de crescente concentração de poder na Corte sem o devido controle social.
A proposta de um código de conduta para os ministros do STF e de outros tribunais superiores foi recentemente ventilada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. A ideia visa estabelecer diretrizes mais claras para a atuação dos magistrados, buscando maior transparência e responsabilidade.
A iniciativa, conforme noticiado pelo jornal O Globo, gerou repercussão interna no tribunal, com alguns ministros sinalizando a necessidade de aguardar um momento mais propício para o debate, visando uma melhor receptividade à proposta. A intenção é que o código aborde aspectos como transparência em eventos, recebimento de verbas e relações com entidades privadas, com o objetivo de prevenir conflitos de interesse.
Críticas à atuação do STF e a necessidade de controle
Harrison Targino expressou preocupação com a forma como o STF tem operado, afirmando que a Corte parece decidir “a seu gosto”, por vezes reinterpretando a Constituição de maneira a atender interesses específicos. Ele destacou a falta de controle social sobre as decisões e o que percebe como um “descompromisso com a preservação da imagem da corte”.
Para o presidente da OAB-PB, um código de conduta é fundamental para impor **conceitos éticos à vida pública dos ministros**. Ele também criticou a **intervenção considerada “acentuada” da Corte na pauta política e social**, argumentando que os ministros, apesar da nobreza de sua missão, devem ter condutas compatíveis com a função e estar submetidos a regras claras.
Proposta busca mitigar conflitos e fortalecer a imagem da Corte
A proposta, segundo informações do jornal O Globo, visa incluir diretrizes sobre **transparência na participação em eventos, recebimento de verbas e relações com entidades privadas**. O objetivo principal é **mitigar potenciais conflitos de interesse** e fortalecer a confiança pública na instituição, garantindo que as decisões judiciais sejam percebidas como imparciais e baseadas estritamente na lei.
Targino ressaltou que os ministros “não são deuses” e que, embora exerçam uma missão importantíssima, precisam ter suas condutas pautadas por regras que garantam a integridade e a reputação do Poder Judiciário. A ideia é que o código sirva como um norte ético e operacional.
OAB-PB discute alterações administrativas com Tribunal de Justiça
Durante a entrevista à CBN, Harrison Targino também mencionou uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho. O encontro teve como pauta uma proposta feita pelo tribunal para realizar **alterações administrativas nas comarcas do estado**. A discussão visa otimizar os serviços judiciários e melhorar a prestação de contas à sociedade.
A entrevista completa com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pode ser ouvida no site da CBN João Pessoa, onde outros detalhes sobre a defesa do código de conduta e as discussões sobre as alterações administrativas foram abordados.
