Moraes concede prisão domiciliar a Augusto Heleno por motivos de saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro. Heleno, que tem 78 anos e enfrenta graves problemas de saúde, foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada à trama golpista e estava preso desde 25 de novembro em regime fechado. A decisão visa garantir um tratamento mais adequado às suas condições médicas.
Condições da Prisão Domiciliar
A prisão domiciliar concedida a Augusto Heleno impõe uma série de medidas cautelares. O general deverá utilizar tornozeleira eletrônica e entregar seus passaportes. Além disso, está proibido de usar telefone celular e acessar redes sociais. A decisão foi tomada com base em um laudo médico oficial da Polícia Federal, que apontou um “quadro demencial” em estado inicial no militar.
Laudo Médico Fundamenta a Decisão
Segundo o laudo médico, a permanência de Augusto Heleno no regime fechado poderia piorar seu estado de saúde. Os peritos da Polícia Federal concluíram que a manutenção em uma instituição de custódia “acarreta inexoravelmente o declínio cognitivo progressivo e irreversível”, que tende a ser acelerado e agravado em ambiente carcerário, especialmente com isolamento e ausência de estímulos protetivos, como o convívio familiar e a autonomia assistida.
Comunicação de Deslocamentos e Risco de Retorno ao Regime Fechado
O ministro Alexandre de Moraes também determinou que Augusto Heleno deverá comunicar ao STF qualquer deslocamento para a realização de consultas médicas. A exceção se aplica a situações de urgência e emergência, que deverão ser justificadas em até 48 horas após o ato médico. Moraes ressaltou que, caso as medidas cautelares sejam descumpridas, o general voltará para o regime fechado.
