Ministro do Trabalho vê ano eleitoral como oportunidade para reduzir jornada e acabar com escala 6×1
O ano de 2026, marcado por eleições, pode ser um período favorável para a aprovação de importantes mudanças na legislação trabalhista, como a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e o fim da escala 6×1. A afirmação é do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que destacou o potencial da mobilização social para impulsionar o debate e a aprovação dessas pautas no Congresso Nacional.
Mobilização social como motor da mudança
Durante um evento para divulgar dados sobre a geração de empregos formais em novembro, Marinho ressaltou que o ano eleitoral, ao contrário do que se poderia pensar, pode até facilitar o avanço dessas propostas. “A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral, talvez até facilite, em vez de ser difícil. Vai depender muito de como as categorias, de como a classe trabalhadora se mobiliza”, analisou o ministro.
Para ilustrar seu ponto, o ministro comparou a situação com a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Ele lembrou que o debate no Congresso foi inicialmente hostil, mas a pressão popular, o “calor das ruas”, forçou a unanimidade na votação. “Aquela unanimidade congressual, na Câmara e no Senado, foi uma unanimidade forçada”, observou.
Economia brasileira está pronta para a redução da jornada
Luiz Marinho defende que a economia brasileira já possui maturidade para suportar uma jornada de trabalho semanal menor. “É plenamente possível fazer a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e buscar um espaço de eliminar a [escala] 6×1, que é a grande bandeira, em especial da nossa juventude”, afirmou.
O ministro enfatizou que a negociação coletiva entre sindicatos e empresas pode ser um caminho para garantir que atividades que demandam funcionamento contínuo, como serviços de saúde ou indústrias, não sejam prejudicadas. “Não tem nenhuma lei que vai fazer enquadramento de grade de jornada propiciando que uma entidade, uma fábrica, uma atividade de saúde, qualquer atividade, trabalhe 24 horas por dia. As duas partes da mesa, trabalhadores e empregadores, sentam e seguramente vão compor da maneira mais serena possível”, explicou.
Debates no Congresso avançam em diferentes frentes
Atualmente, diversos projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avançou mais, aprovando o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 36 horas semanais, ambas as mudanças sem alteração salarial. Essas propostas seguirão para o plenário do Senado no próximo ano, onde o debate ganhará ainda mais força.
Marinho concluiu ponderando que o ano eleitoral não deve ser um impedimento para o avanço dessas discussões. Ele ressaltou a importância de evitar polarizações e de considerar os benefícios que essas medidas trariam para empresas, trabalhadores, a economia e o ambiente de trabalho em geral. “Portanto, ano eleitoral não vejo como impedimento que se avance nesse debate”, finalizou.
