Venezuelano na Paraíba: “Fim de um ciclo de opressão que parecia interminável”
A recente deposição do ex-ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, gerou reações diversas entre especialistas globais. Enquanto alguns apontam a intervenção militar liderada pelos Estados Unidos como uma ação necessária para o avanço da democracia, outros a consideram uma interferência indevida.
No entanto, para o advogado Alexander Moreno, que buscou refúgio na Paraíba em 2018, a notícia representa um imenso alívio e um sopro de esperança para milhões de venezuelanos. Ele vê o evento como o encerramento de um período sombrio de opressão.
Moreno fugiu de seu país após participar de manifestações contra o governo Maduro, o que o levou a ser rotulado como “traidor” pelo regime. Sua jornada até o Brasil, com a ajuda de religiosos, o confere uma perspectiva única sobre a situação. Conforme informações divulgadas pelo Jornal da Paraíba, ele declarou: “Quando um povo reage com silêncio, lágrimas ou exaustão, não está celebrando a violência. Está reconhecendo o fim, ainda incerto, de um ciclo de opressão que parecia interminável”.
A Fuga e a Busca por Liberdade
Alexander Moreno, juntamente com sua mãe, viveu na clandestinidade no Equador por meses antes de serem acolhidos em Campina Grande, Paraíba, no início de 2018, com o apoio de um Frade Franciscano. A experiência de vida sob a ditadura e a subsequente fuga moldaram sua visão sobre a intervenção.
Ele reconhece a legitimidade das críticas à ação militar americana, mas enfatiza a necessidade de considerar o ponto de vista daqueles que sofreram perseguição e buscaram refúgio. Como jurista, Moreno entende as preocupações com o Direito Internacional, mas como venezuelano, ele aponta uma realidade que transcende os manuais.
Soberania Legítima e Violação de Direitos Humanos
“Como jurista, reconheço: as preocupações não são infundadas. O Direito Internacional Público não autoriza celebrações acríticas da força. Mas como venezuelano, afirmo algo que os manuais não conseguem captar plenamente: não existe soberania legítima onde o Estado se converteu em instrumento permanente de violação de direitos humanos”, afirmou Moreno.
Atualmente radicado em Mogi das Cruzes, São Paulo, Moreno retomou sua carreira como advogado. Ele avalia que a Venezuela já há muitos anos deixou de oferecer mecanismos internos eficazes para a correção democrática, tornando a situação ainda mais complexa.
Complexidade Jurídica e a Busca por Saída
Moreno pontua as sérias questões jurídicas levantadas pela captura de um chefe de Estado fora dos mecanismos tradicionais, como a legalidade da ação, a competência internacional e os riscos de fragmentação institucional. Ele ressalta que a reconstrução democrática será um processo longo e juridicamente complexo.
Contudo, ele também alerta para a necessidade de honestidade intelectual ao analisar a situação. “Exigir pureza procedimental absoluta de uma sociedade mantida por décadas fora da legalidade é, muitas vezes, uma forma elegante de negar-lhe qualquer saída”, disse.
Denúncias Internacionais Contra o Regime
Relatórios da Anistia Internacional e da Organização das Nações Unidas (ONU) documentam as práticas da ditadura de Maduro, incluindo prisões arbit rárias de opositores políticos, sem julgamentos ou provas concretas. Há também denúncias de mortes, perseguição e supressão da liberdade de imprensa.
A Paraíba tem sido destino para centenas de venezuelanos, incluindo membros da etnia indígena Warao, que fogem da crise humanitária em seu país. Enquanto isso, Nicolás Maduro se declarou inocente diante da Justiça dos Estados Unidos, alegando ser um “prisioneiro de guerra” do governo Trump.
