Procon-JP intensifica fiscalização na Orla de João Pessoa com a Operação Verão 2026
O Procon de João Pessoa deu prosseguimento à primeira etapa da Operação Verão 2026, realizando visitas educativas e preventivas em estabelecimentos comerciais localizados na orla da Capital. A ação, que teve início em 22 de dezembro, já resultou na entrega de 40 notificações informativas a bares, restaurantes, quiosques e similares.
Foco na Orientação e Prevenção
O principal objetivo desta fase inicial da operação é **orientar os comerciantes sobre a legislação vigente**, entregando um check list com as leis aplicáveis aos seus negócios. A iniciativa visa garantir que os estabelecimentos cumpram as normas e ofereçam um serviço de qualidade, respeitando os direitos dos consumidores.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, destacou a importância da ação. “A fiscalização tem como objetivo identificar, orientar e notificar fornecedores de serviços sobre obrigações legais relativas à precificação, à exposição adequada de preços e à prestação de serviço regular”, explicou.
Cartilha “Dicas de Verão” Disponível
Paralelamente à Operação Verão 2026, o Procon-JP está distribuindo a “Cartilha Dicas de Verão”. Este material informativo oferece orientações essenciais para que pessoenses e turistas possam desfrutar do lazer com segurança, conhecendo seus direitos como consumidores. A cartilha está disponível em formato físico nos estabelecimentos da orla e também pode ser acessada no site oficial do Procon-JP.
Próximos Passos da Fiscalização
A primeira fase da operação se concentra na entrega de material informativo e na verificação de possíveis irregularidades. Caso alguma pendência seja identificada, o estabelecimento tem um prazo de 48 horas para regularizar a situação. A segunda fase da operação, com início previsto para a próxima segunda-feira, 12 de janeiro, poderá resultar em autuações, caso a necessidade se apresente.
Conheça os Canais de Atendimento do Procon-JP
Para mais informações e para registrar denúncias ou tirar dúvidas, o Procon-JP oferece diversos canais de atendimento:
- Sede: Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30).
- WhatsApp: (83) 98665-0179 (Procon-JP na sua mão).
- WhatsApp Transporte Público: (83) 98873-9976.
- Instagram: @procon_jp.
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
A iniciativa reforça o compromisso do Procon-JP em garantir um verão mais seguro e justo para todos os consumidores que frequentam as praias de João Pessoa.
