A saúde mental emergiu como uma pauta central em João Pessoa durante o ano de 2025, com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) protagonizando discussões, votações e a proposição de matérias legislativas voltadas para o tema. A crescente preocupação com o bem-estar psicológico reflete um cenário nacional alarmante, onde doenças mentais se consolidam como o principal problema de saúde para a maioria da população.
Segundo a pesquisa global Health Service Report 2024, impressionantes 54% dos brasileiros apontam as doenças relacionadas à saúde mental como o principal problema de saúde no país. Na Paraíba, os dados são igualmente preocupantes: em 2024, foram registrados 7,5 mil afastamentos do trabalho, majoritariamente por quadros de ansiedade e depressão, conforme informações do Ministério da Previdência Social. Estes números evidenciam a urgência de ações efetivas para mitigar o sofrimento psíquico e suas consequências.
As repercussões das doenças mentais transcendem o indivíduo, impactando diretamente a qualidade de vida e a produtividade. A revista The Lancet estima que os transtornos mentais gerem um custo anual de aproximadamente US$ 1 trilhão para a economia global, em decorrência da perda de produtividade. Adicionalmente, o impacto social é significativo, com estudos da Cidacs/Fiocruz Bahia apontando um crescimento de 6% ao ano na taxa de suicídio entre jovens no Brasil, entre 2011 e 2022. Diante deste quadro, a Prefeitura de João Pessoa instituiu a Lei nº 15.156/2024, que estabelece a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental, buscando integrar as áreas de saúde e educação para promover ações de prevenção e cuidado.
Frente Parlamentar e Debates Amplos na CMJP
Em junho de 2025, a Câmara Municipal de João Pessoa deu um passo importante com o lançamento da Frente Parlamentar de Atenção à Saúde Mental. Iniciativa da vereadora Jailma Carvalho (PSB), a solenidade reuniu parlamentares, representantes da Defensoria Pública e da Secretaria de Saúde, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio em saúde mental e aprofundar o debate sobre o tema.
No mesmo mês, o vereador Marcos Henriques (PT) promoveu uma sessão especial para discutir a política de saúde mental e a luta antimanicomial. O evento contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Defensoria Pública da Paraíba, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar, reforçando a necessidade de políticas públicas robustas e capacitação profissional para um atendimento humanizado.
Temas Sensíveis na Pauta Legislativa
A saúde mental também esteve presente em audiências públicas e sessões especiais que abordaram outras questões sociais relevantes. A vereadora Eliza Virgínia (PP) incluiu o tema em uma audiência sobre exploração sexual e digital de crianças e adolescentes. Já o vereador Marcos Henriques organizou uma sessão especial para debater o impacto do fechamento de agências bancárias e demissões na saúde mental dos trabalhadores.
Entre as matérias aprovadas em 2025, destaca-se o PLO 473/2025, de autoria de Jailma Carvalho, que institui a “Semana da Luta Antimanicomial – Prender não é Tratar”. A iniciativa, a ser realizada em maio, visa fortalecer o debate público, combater o preconceito contra pessoas em sofrimento psíquico e estimular a participação social na construção de uma cidade mais inclusiva.
Projetos em Tramitação para Fortalecer a Rede de Apoio
Diversos Projetos de Lei Ordinária (PLO) tramitam na CMJP, demonstrando o compromisso contínuo com a saúde mental. O PLO 733/2025, de Fátio Lopes (PL), propõe a criação do Serviço Municipal de Teleatendimento para apoio à saúde mental. Já a vereadora Jailma Carvalho é autora de três projetos: o PLO 727/2025, que institui o Programa Municipal de Atenção Integrada à Saúde Mental de Crianças, Adolescentes e Jovens com Transtornos Mentais Severos; o PLO 725/2025, voltado para a Saúde Mental na Primeira Infância; e o PLO 474/2025, que incentiva a promoção da saúde mental em empresas através de terapias integrativas.
Outras propostas em andamento incluem o PLO 675/2025, de Fátio Carneiro (Solidariedade), que institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar e Apostas Online. O PLO 672/2025, de Valdir Trindade (Republicanos), propõe a campanha permanente “Acolher para Transformar”, focada na saúde mental de mulheres em diferentes fases da maternidade. Por fim, o PLO 535/2025, também de Fátio Carneiro, visa instituir a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental Juvenil.
