João Pessoa intensifica fiscalização em galerias pluviais e esgotos
A Prefeitura de João Pessoa deu um passo decisivo na proteção de suas praias com a intensificação das ações de fiscalização para coibir irregularidades em galerias pluviais e sistemas de esgoto. A iniciativa visa, principalmente, evitar o despejo de dejetos no mar, garantindo a qualidade da água e a saúde dos banhistas. As atividades são conduzidas pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam), em uma força-tarefa batizada de ‘Grupo Técnico Orla Limpa’.
Início da Operação e Abrangência
A operação teve início na manhã desta sexta-feira, 9 de janeiro, em uma área estratégica: o limite entre as praias de Tambaú e Manaíra. A abrangência do Grupo Técnico Orla Limpa é extensa, cobrindo toda a região do litoral, desde a Praia da Penha até o Bessa. A ação conta com a importante colaboração do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Governo do Estado da Paraíba, demonstrando um esforço conjunto e coordenado.
Causas da Poluição e Plano de Ação
Segundo Welison Silveira, Secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, o lançamento de esgotos e efluentes nas praias pode ter diversas origens. “Pode haver lançamentos clandestinos de esgotos em galerias pluviais ou extravasamento de poços de visita na rede de saneamento, por exemplo, ou ainda, o descarte irregular de resíduos nas ruas e que são arrastados para as galerias e levados para as praias, bem como o descarte inadequado de chorume do lixo”, explicou o gestor.
Para combater essas irregularidades, a força-tarefa definiu um plano de ação claro, onde cada órgão público tem suas atribuições específicas. O objetivo principal é a limpeza das praias e a garantia de que a balneabilidade esteja sempre adequada para o uso da população e turistas. O Grupo Técnico Orla Limpa já está focando sua fiscalização em estabelecimentos como bares, restaurantes, hotéis e também em obras que envolvam o rebaixamento do lençol freático. A participação do Governo do Estado se dá através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Tecnologia a Serviço da Fiscalização
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), responsável pela fiscalização das galerias pluviais, tem intensificado os serviços de limpeza, manutenção e desobstrução. A Seinfra trabalha em conjunto com os outros órgãos para identificar possíveis lançamentos clandestinos de esgoto nas galerias. Acacyo Daniel, Diretor de Manutenção de Área de Drenagem da Seinfra, detalhou a operação, que utiliza recursos de alta tecnologia.
“O trabalho de inspeção é composto pela equipe que faz a abertura manual das bocas de lobo e dos poços de visita, fazendo uma identificação primária. Caso haja indícios de irregularidades, a gente utiliza nossos caminhões. Temos um veículo de alta pressão que trabalha com hidrojato e sucção. Introduzimos uma mangueira na tubulação, que é empurrada através de um jato de água de alta pressão e retira os materiais dentro da tubulação”, relatou Acacyo Daniel, destacando a eficiência do método.
Outro equipamento crucial na fiscalização é o robô de inspeção por vídeo. Este robô é capaz de percorrer tubulações de até 50 metros, permitindo uma visão detalhada do interior das galerias. “O robô faz a vídeo-inspeção para termos uma noção de como está a situação, enquanto a equipe acompanha por monitor em tempo real e também pode fazer uma gravação das imagens geradas”, comentou o diretor.
Complementando as ferramentas tecnológicas, as câmeras de vigilância do projeto Smart City – Cidade Inteligente também serão utilizadas. Segundo Welison Silveira, essas câmeras ajudarão a identificar infrações ambientais na cidade. O projeto, em parceria com a empresa Inovatec-JP, prevê a instalação de três mil câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, focadas na vigilância e monitoramento do trânsito e, agora, também na identificação de crimes ambientais.
Prevenção e Sanções Ambientais
A atuação da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) começa na fase preventiva, durante o processo de licenciamento ambiental de estabelecimentos e construções. A Semam verifica se o esgoto dos estabelecimentos está sendo corretamente conectado à rede de esgoto adequada e não às galerias pluviais. “Tão logo for identificado haver ligações clandestinas de esgoto nas galerias pluviais, adotaremos providências, que podem ser aplicação de multas, suspensão da licença ambiental ou até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento”, alertou Welison Silveira.
As multas ambientais podem variar significativamente, indo de R$ 500 a R$ 5 milhões, dependendo do potencial poluidor e do dano ambiental causado. “Geralmente, os valores vão de R$ 10 mil a R$ 20 mil, nesses casos, sem prejuízo de responsabilidade criminal, já que essa conduta tipifica crime ambiental“, enfatizou o secretário.
A Semam também intensificará a fiscalização em estabelecimentos de alimentação, como bares e restaurantes, para verificar a situação das caixas de gordura. “Os estabelecimentos precisam limpar as caixas de gordura antes de fazer o lançamento na rede coletora de esgoto para evitar a obstrução e o extravasamento desses pontos. Nesta época do ano, em que a cidade está com a população ampliada por conta do turismo, a produção de alimentos também cresce”, observou Welison Silveira.
Consciência Ambiental: Um Dever de Todos
Para o Secretário de Meio Ambiente, o sucesso dessas ações depende, em grande parte, do apoio da sociedade. Movimentos sociais também estão participando ativamente das fiscalizações. “Nosso trabalho é ininterrupto. Ainda no âmbito das praias, temos a Emlur cuidando da limpeza da faixa de areia e coletando os resíduos sólidos. Mas o descarte correto nos coletores é um dever de todos”, concluiu Welison Silveira, reforçando a importância da colaboração cidadã para manter as praias de João Pessoa limpas e saudáveis.
