Presidente Lula determina rigorosa apuração de falhas da Enel em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a órgãos do Executivo e do setor elétrico que sejam tomadas medidas cabíveis e necessárias para assegurar a plena garantia da prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público de distribuição de energia elétrica à população da região metropolitana de São Paulo. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12.
A concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia na capital e na região metropolitana paulista é a Enel SP. O despacho presidencial é dirigido ao Ministério de Minas e Energia, à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é apurar as falhas na prestação do serviço que têm ocorrido na Grande São Paulo.
AGU e CGU recebem tarefas específicas para investigar a Enel SP
Em relação à AGU, Lula determinou a elaboração de um “relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela concessionária”, a partir da primeira interrupção relevante. Para isso, a AGU deverá utilizar “todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias”, incluindo a requisição de informações junto à Aneel.
Já a CGU tem a tarefa de identificar “eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos”. Além disso, a Controladoria-Geral deverá verificar com a Aneel as razões da “ausência de atuação tempestiva dos órgãos competentes”. Essa verificação se dá em vista dos reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia para a instauração de um processo administrativo que apure as falhas recorrentes na prestação do serviço de energia.
Setor elétrico sob escrutínio após falhas na Grande São Paulo
A determinação do presidente Lula reflete a preocupação do governo federal com a qualidade dos serviços públicos essenciais. As falhas na distribuição de energia elétrica em São Paulo têm gerado transtornos significativos para a população e para o setor produtivo da região. A exigência de apuração rigorosa visa não apenas identificar os responsáveis, mas também implementar soluções efetivas para evitar novas ocorrências.
Expectativa de melhoria na prestação do serviço de energia
A expectativa é que as ações determinadas pelo presidente Lula resultem em uma melhoria substancial na prestação do serviço de distribuição de energia pela Enel SP. A participação da AGU, CGU e Aneel no processo de apuração e fiscalização é vista como fundamental para garantir a transparência e a eficácia das medidas a serem adotadas.
A população da Grande São Paulo aguarda com expectativa as providências que serão tomadas para assegurar um serviço de energia elétrica mais confiável e de qualidade, essencial para o dia a dia de milhões de pessoas e para o desenvolvimento econômico da região.
