Moraes assume a presidência do STF durante recesso de Fachin
O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira, 12 de dezembro. A mudança ocorre devido ao início do período de recesso do atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes, que ocupa o cargo de vice-presidente, ficará à frente do STF e será responsável pelo plantão judicial até o final de janeiro.
O que é o plantão judicial?
O plantão judicial é um serviço essencial oferecido pelo Judiciário em períodos em que o expediente regular não está em funcionamento, como durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro. O objetivo do plantão é garantir o atendimento a jurisdicionados e advogados em casos que demandam urgência e não podem esperar o retorno das atividades normais. Durante esse período, todos os pedidos devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, com horário de processamento definido.
Histórico de Alexandre de Moraes no comando do STF
Esta não é a primeira vez que Alexandre de Moraes assume a liderança do STF. Em novembro do ano passado, ele já havia presidido a Corte na ausência do ministro Fachin, que representou o Judiciário brasileiro na COP30, em Belém (PA). A ascensão de Moraes à vice-presidência e, agora, à presidência interina, segue as regras de antiguidade e rodízio entre os ministros do Supremo. Essa dinâmica é fundamental para a organização e a continuidade do trabalho no Tribunal.
Eleição e posse de Fachin e Moraes
A escolha de Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice-presidente do STF foi formalizada pelo plenário da Corte em agosto. Ambos tomaram posse em setembro, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. A eleição para os cargos de cúpula do STF segue um critério de antiguidade, o que indica que, pelo revezamento, Moraes tem a expectativa de assumir a presidência de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto.
Rodízio e antiguidade definem liderança no STF
A regra de antiguidade e rodízio garante uma transição suave e previsível na liderança do Supremo Tribunal Federal. Este sistema assegura que todos os ministros, ao longo de suas carreiras na Corte, tenham a oportunidade de presidi-la. A expectativa é que, seguindo essa norma, Alexandre de Moraes assuma a presidência definitiva em 2027, consolidando sua trajetória no mais alto tribunal do país. O plantão judicial, sob sua responsabilidade até o fim de janeiro, é uma etapa importante nesse processo, demonstrando sua capacidade de gerir o Tribunal em períodos de menor atividade.