Presidente Lula ordena rigorosa apuração das falhas da Enel em São Paulo
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma medida enérgica ao determinar que autoridades do Executivo e do setor elétrico adotem “medidas cabíveis e necessárias à plena garantia da prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público de distribuição de energia elétrica” para a população da região metropolitana de São Paulo. A determinação foi oficializada em um despacho publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 12.
A responsabilidade pela distribuição de energia na capital paulista e em sua vasta região metropolitana é da Enel SP. A decisão do presidente visa responder às diversas falhas na prestação deste serviço essencial, que têm gerado insatisfação entre os consumidores.
Investigação abrangente e responsabilidades em foco
O despacho, direcionado ao Ministério de Minas e Energia, à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tem como base as recorrentes falhas no serviço de distribuição de energia na Grande São Paulo. Lula solicitou à AGU que elabore um “relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela concessionária de distribuição de energia elétrica, a partir da primeira interrupção relevante”. Para tal, a AGU deverá utilizar “todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, inclusive com requisição de informações junto à ANEEL”.
Paralelamente, a CGU foi instruída a identificar “eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos”. A CGU também deverá verificar junto à Aneel os motivos da “ausência de atuação tempestiva dos órgãos competentes, tendo em vista os reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia para instauração de processo administrativo para apuração das falhas recorrentes na prestação do serviço”.
Enel SP defende sua atuação e destaca investimentos
Em resposta às determinações presidenciais, a Enel informou, por meio de nota à Agência Brasil, que tem cumprido suas obrigações contratuais, regulatórias e do Plano de Recuperação, em vigor desde 2024. A empresa afirma que tem mantido uma “trajetória contínua de melhoria” e que já investiu mais de R$ 10 bilhões em São Paulo desde 2018, ano em que iniciou sua concessão.
Para o período de 2025 a 2027, a Enel prevê um volume de investimentos ainda maior, totalizando R$ 10,4 bilhões. Segundo a companhia, essas iniciativas são focadas na modernização, digitalização e fortalecimento da rede elétrica.
Melhorias operacionais e mitigação de impactos climáticos
A Enel também ressaltou o reforço estrutural em seu plano operacional, com o objetivo de mitigar os impactos aos clientes diante do avanço de eventos climáticos na área de concessão. A empresa alega que as ações em andamento já resultaram em uma “redução significativa do tempo médio de atendimento aos clientes” e que os esforços para melhoria são contínuos.
Como parte dessas ações, a Enel SP realizou cerca de 1,3 milhão de podas preventivas em toda a sua área de concessão nos últimos dois anos, visando reduzir os riscos de interrupções no fornecimento de energia causadas por árvores.
