Justiça da Paraíba nega recurso do MP e mantém prisão domiciliar de pediatra condenado por estupro
A Justiça da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (15), manter a prisão domiciliar do pediatra Fernando Cunha Lima. Ele foi condenado a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) havia recorrido da decisão inicial, mas a juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa, negou o pedido.
Decisão baseada em fatos e jurisprudência
A magistrada entendeu que a medida de prisão domiciliar “atende aos fatos constantes dos autos, à lei e à jurisprudência predominante”. A decisão, proferida em 8 de janeiro, confirmou o benefício concedido anteriormente pelo juiz Carlos Neves da Franca, em dezembro de 2025.
Saúde do condenado pesou na decisão
A defesa do pediatra alegou que ele possui graves problemas de saúde que não poderiam ser adequadamente tratados no sistema prisional. Entre as comorbidades apresentadas, estão doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica nos membros inferiores, insuficiência cardíaca e tratamento de câncer de próstata.
Monitoramento e restrições rigorosas
Atualmente, Fernando Cunha Lima cumpre a prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Ele deve seguir medidas rigorosas, como permanecer em casa em tempo integral. As saídas são permitidas apenas para atendimentos médicos, mediante autorização judicial, exceto em casos de emergência. Além disso, o médico precisa apresentar laudo médico atualizado a cada 60 dias.
Relembre o caso
O pediatra foi preso em 7 de março, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 do mesmo mês, onde ficou detido na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo. Ele se tornou réu em agosto de 2024 e teve a prisão decretada em novembro do mesmo ano, após ser considerado foragido.
Fernando Cunha Lima foi denunciado por estupro de vulnerável contra seis crianças que eram suas pacientes. A primeira denúncia foi registrada em 25 de julho de 2024. Após a divulgação do caso, outras vítimas procuraram a Polícia Civil, incluindo uma familiar, que relatou abusos ocorridos no início da década de 1990.
