Governistas se surpreendem com veto a emendas e defendem derrubada na Paraíba
Parlamentares governistas na Paraíba expressaram surpresa e descontentamento com a decisão do governador João Azevêdo (PSB) de vetar o aumento das emendas parlamentares destinadas ao Orçamento de 2026. O veto, publicado no Diário Oficial do Estado, contraria as expectativas da bancada, que já previa a sanção das propostas, mesmo diante de disputas jurídicas com o Executivo.
A medida, classificada como “ruim” por alguns deputados, levanta preocupações sobre o destino de recursos já prometidos a bases eleitorais e entidades beneficiadas. Há um temor generalizado de que a decisão possa gerar prejuízos financeiros e políticos para os parlamentares e para as comunidades que dependem dessas verbas.
A expectativa era de que uma solução fosse encontrada através do diálogo entre os Poderes. No entanto, o veto do governador acende um alerta sobre uma possível “instabilidade na bancada” e insatisfações internas, apesar de o governador ter a prerrogativa legal para vetar.
Conforme apurado pelo Jornal da Paraíba, a tendência entre os deputados é clara: a derrubada do veto assim que o assunto for pautado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) após o recesso. O deputado Michel Henrique (Republicanos), membro da base governista, já declarou que votará pela derrubada.
Justificativa do Governo para o veto
A justificativa apresentada pelo Governo do Estado para o veto às emendas parlamentares baseia-se em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites constitucionais para o crescimento das emendas. O Executivo alega que o aumento proposto violaria o princípio da equivalência entre os Poderes.
Segundo a justificativa enviada ao presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), as emendas vetadas extrapolariam o limite de crescimento das emendas impositivas, conforme reconhecido pelo STF. A decisão ocorre em meio a uma disputa judicial entre o Governo e a ALPB no STF, relacionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Aumento das emendas e o impacto financeiro
O texto aprovado pela Assembleia previa um reajuste nas emendas parlamentares, elevando-as de 0,9% para 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL). Esse aumento representa um salto de 66,6% em relação ao ano anterior, com os recursos passando de R$ 182,37 milhões em 2025 para R$ 283,92 milhões em 2026.
Temor de danos políticos e busca por solução
A preocupação de alguns parlamentares governistas reside nos recursos já “prometidos” para suas bases eleitorais. A não liberação dessas verbas pode impactar diretamente projetos e entidades que contavam com o aporte, além de gerar danos políticos significativos para os deputados que as propuseram.
A expectativa agora se volta para a sessão de votação do veto, onde a bancada governista buscará reverter a decisão do governador, visando garantir a destinação dos recursos e manter a harmonia entre os Poderes, apesar da divergência pontual.
