Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados avança com proposta para tornar obrigatória a presença de álcool em gel e materiais informativos sobre higiene em hospitais. O objetivo principal é combater as infecções hospitalares, um problema de saúde pública que afeta milhares de pacientes anualmente.
A proposta, aprovada em dezembro pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, determina que todos os hospitais deverão disponibilizar dispensadores de álcool em gel ou outras substâncias antissépticas para a higienização das mãos. Além disso, as unidades de saúde serão obrigadas a exibir placas informativas que reforcem a importância de manter as mãos limpas.
Uma medida simples, mas com grande impacto na prevenção
O relator da matéria, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou um substitutivo que integra a nova exigência à Lei nº 9.431/97, que já trata do controle de infecções hospitalares. Essa abordagem visa fortalecer as medidas já existentes e garantir uma aplicação mais efetiva das novas regras. O deputado ressaltou que a exposição a microrganismos em hospitais é um risco real, especialmente com o aumento de bactérias resistentes a antibióticos.
“Pacientes, visitantes e funcionários podem ser contaminados pelo contato direto com pessoas infectadas ou com objetos e superfícies sujas, o que é comum nesses locais”, alertou Garcia. Ele enfatizou que a disponibilização de ferramentas para a higienização correta das mãos é uma medida de baixo custo e com potencial significativo para reduzir doenças e mortes.
O caminho da proposta até virar lei
O projeto aprovado pela Comissão de Saúde agora seguirá para análise em outras instâncias da Câmara. As próximas etapas incluem a avaliação pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado em caráter conclusivo nessas comissões, o texto ainda precisará ser votado e aprovado pelo Senado Federal para se tornar lei em todo o país.
Infecções hospitalares: um desafio constante na saúde
As infecções hospitalares, também conhecidas como infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), representam um desafio significativo para os sistemas de saúde em todo o mundo. Elas ocorrem durante ou após a internação em um hospital ou outra unidade de saúde, e não estavam presentes no momento da admissão do paciente. A falta de higiene adequada, especialmente das mãos, é um dos principais fatores de transmissão desses microrganismos.
A obrigatoriedade de dispensadores de álcool em gel e de materiais educativos visa criar um ambiente mais seguro, promovendo uma cultura de prevenção entre todos os frequentadores dos hospitais. A medida busca não apenas proteger os pacientes mais vulneráveis, mas também os profissionais de saúde e os visitantes, contribuindo para um sistema de saúde mais resiliente e eficaz.
