Procon de João Pessoa habilita UEEP e UESP para emissão da Carteira de Identificação Estudantil 2026
O Procon de João Pessoa deu um passo importante para a emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026, habilitando de forma preliminar duas importantes entidades representativas dos estudantes: a UEEP (União Estadual dos Estudantes da Paraíba) e a UESP (União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba). A decisão preliminar foi anunciada pelo órgão de defesa do consumidor, que também emitiu um alerta crucial para as entidades que não foram credenciadas.
Atenção ao prazo para recursos
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, salientou que o prazo para interposição de recursos administrativos por parte das entidades não habilitadas termina nesta quinta-feira, 22 de fevereiro. Ele enfatiza que todos os critérios para o credenciamento estão detalhados no edital 004/2025 do Procon-JP e na legislação pertinente.
“O recurso deve ser devidamente documentado, sendo imprescindível a qualificação da recorrente”, afirmou Júnior Pires, reforçando a necessidade de atenção aos detalhes para quem busca reverter a decisão preliminar.
Como será a divulgação do resultado final
Após a análise dos recursos e a finalização do processo, o resultado final com as entidades habilitadas para a confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil 2026 será publicado no site oficial do Procon-JP (procon.joaopessoa.pb.gov.br). As entidades aprovadas serão notificadas para apresentar a Certidão de Habilitação e Regularidade.
A análise da documentação e a decisão preliminar sobre os pedidos de credenciamento são realizadas pela Comissão de Credenciamento para emissão de carteira de estudante, um colegiado especialmente nomeado pelo Conselho Metropolitano de Carteiras de Estudantes para conduzir este processo.
Benefícios da Carteira Estudantil
A Carteira de Identificação Estudantil, emitida pelas entidades credenciadas, é um documento fundamental que garante aos estudantes o direito à meia-passagem no transporte público da Capital. Além disso, o documento assegura o acesso à meia-entrada em diversos eventos culturais, como shows, cinemas, e também em eventos desportivos, promovendo o acesso à cultura e ao lazer para a comunidade estudantil.
A habilitação de entidades representativas como a UEEP e a UESP é essencial para garantir a continuidade e a validade desses direitos assegurados aos estudantes para o ano de 2026.
